Docente de SP que já está no sistema passa a ter prioridade ante novatos, ainda que tenha tido nota inferior em exame feito em 2009
Existe o risco de as aulas atrasarem, caso a gestão José Serra (PSDB) não casse a decisão; liminar foi obtida por sindicato dos docentes
Por: FÁBIO TAKAHASHI, do Folha de S.Paulo
A Justiça decidiu, de forma liminar (provisória), que os professores temporários que já atuavam na rede estadual de ensino terão prioridade na escolha de aulas, ainda que tenham tido notas inferiores em um exame realizado no final de 2009. O critério inicial era priorizar os que tiveram melhor desempenho na prova.
A decisão, de primeira instância, foi tomada a pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), na última segunda-feira, menos de dez dias antes do início do ano letivo (dia 18).
O processo de atribuição de aulas começou na segunda e terminaria hoje. A Secretaria da Educação afirma que tenta derrubar a medida. Caso não consiga, o ano letivo na rede, de 5 milhões de alunos, irá atrasar, para refazer a distribuição.
O imbróglio envolve cerca de 20 mil professores temporários (os que não têm estabilidade concedida em 2007 e os que nunca trabalharam na rede). A rede como um todo possui cerca de 200 mil docentes.
O governo afirma que implementou o exame (de conhecimentos pedagógicos e específicos das matérias) para melhorar a seleção dos docentes temporários. Dos que já estavam no sistema, 40% foram reprovados no exame. Até 2009, a ordem de prioridade considerava tempo de serviço e diplomas.
A Justiça, porém, acatou o pedido da Apeoesp, ligada à CUT. A entidade entende que os temporários que já trabalhavam na rede devem ter prioridade em relação aos novatos, ainda que tenham obtido notas menores na avaliação.
A alegação é que a experiência deles deve ser considerada e, além disso, o exame privilegiou a parte teórica, o que prejudicou o docente da ativa, que teve pouco tempo para estudar.
“Os professores que estavam na rede já ganharam no exame alguns pontos pela experiência. O critério pedido pela Apeoesp não garante que o melhor professor vá para a sala de aula”, disse o secretário-adjunto de Educação, Guilherme Bueno.
“Uma provinha não pode tirar aula do professor que tem vivência na rede”, disse a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha. “Em vez de concurso público, fazem uma provinha. Que prioridade é essa?”
Outros problemas
A seleção de professores temporários tem causado transtornos há mais de um ano. Uma avaliação chegou a ser implementada para o ano letivo de 2009. O exame, porém, foi considerado inválido pela Justiça, que entendeu não haver base legal para a avaliação.
A decisão exigiu mudança na seleção, que estava em andamento. O início do ano letivo foi adiado em cinco dias.
Depois, o governo conseguiu aprovar projeto na Assembleia. A gestão, porém, teve de alterar os critérios anunciados. Como a reprovação foi alta, a pasta admite usar docentes abaixo da média. O Executivo diz que trabalha para diminuir o número de temporários (que fica perto dos 100 mil), por meio de concursos. Há um processo em trâmite com 10 mil vagas.
