Unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) estabeleceram uma parceria para a implementação de práticas de Justiça Restaurativa no sistema prisional do estado. Uma reunião de trabalho tratou da sistematização dessas iniciativas no último dia 1º de março, no Fórum Geral, em Porto Velho, e contou com a presença da juíza coordenadora da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa (CPJR), Kerley Alcântara, do juiz titular da Vara de Execuções e Contravenções Penais (VEP), Bruno Darwich, que também é o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e das equipes técnicas das unidades, composta por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais. As iniciativas discutidas durante a reunião serão articuladas entre as unidades do TJRO.
No ano de 2023, a Coordenadoria, em colaboração com a VEP, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Justiça, buscando estabelecer uma cooperação interinstitucional direcionada à inserção da Justiça Restaurativa no sistema prisional. O foco será no Centro de Reabilitação Sueli Carneiro (feminino) e na Penitenciária de Médio Porte (masculino).
As práticas restaurativas a serem desenvolvidas nas unidades têm uma abordagem preventiva, utilizando a metodologia dos Círculos de Construções de Paz na unidade feminina, enquanto na penitenciária masculina a proposta envolve a adoção da mesma metodologia, porém com um viés restaurativo. Isso significa que o foco será na resolução de conflitos, envolvendo tanto as pessoas privadas de liberdade, quanto os(as) servidores(as) da instituição.
De forma geral, os projetos visam contribuir para que as experiências vivenciadas no cárcere proporcionem mudanças efetivas de comportamento. Eles oferecem uma oportunidade de reflexão sobre condutas prejudiciais, além da aquisição de novas habilidades para administrar situações conflitivas. Ainda em andamento, os projetos incluem a sensibilização e formação de servidores da Sejus, com conclusão estimada para o ano de 2025.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)