A Justiça de São Paulo decidiu soltar nesta sexta-feira (26) a advogada que foi presa pela polícia no dia anterior acusada de racismo e agressão contra funcionários de uma lanchonete na Zona Sul. Ela também responde por embriaguez na direção de veículo automotor.
Apesar de poder responder aos crimes de injúria racial e embriaguez ao volante em liberdade, Fabiani Marques Zouki, de 46 anos, terá de cumprir medidas cautelares, entre elas, ficar 300 metros distante das cinco vítimas e do Burger King de Moema.
As outras obrigações que a advogada terá de cumprir para não voltar a ser presa são: comparecer mensalmente ao fórum para informar suas atividades profissionais e sempre informar e atualizar o endereço onde mora.
O pedido de liberdade provisória foi feito pela defesa de Fabiani. Ela não foi ouvida pela Justiça sobre as acusações. O juiz Antonio Balthazar de Matos aceitou os argumentos do advogado da presa e alegou que estava dando um “voto de confiança” para ela responder ao processo solta desde que cumpra as medidas cautelares.
“Em que pese a gravidade da conduta, autuada é primária”, continua o magistrado, na decisão. “E, apesar da lesividade moral, os crimes apresentam menor repercussão jurídica. Além disso, não houve representação [do Ministério Público e da polícia] pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.”
A mulher foi acusada pelos empregados da rede de fast food de ofender um supervisor e quatro atendentes com palavras racistas e de agredi-los. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a mulher alterada (veja acima).
Pablo Ramon da Silva Ferreira, de 25 anos, supervisor do Burger King, falou para os policiais que Fabiani o chamou de “macaco sujo”. Segundo ele disse à TV Globo, a cliente exigiu que fosse atendida com urgência em cabines que estavam fechadas.
“Já no carro, ela gesticulou novamente e me chamou de ‘macaco’ e ‘macaco sujo’. Aí eu me revoltei. eu não ia agredi-la, mas foi aí que eu desferi um soco no retrovisor do carro”, contou Pablo.
‘E daí, se eu tivesse chamado?’, indaga advogada
Nos vídeos gravados por Pablo, por outras testemunhas e pelas câmeras de segurança do Burger King, e que foram compartilhados nas redes sociais, Fernanda não diz que, se tivesse chamado o funcionário de “preto” e “macaco”, isso não seria motivo para que ele danificasse o veículo dela.
“Falou que eu chamei de ‘preto’ de ‘macaco’… viajou na maionese. E daí, se eu tivesse chamado? Isso não é justificativa para quebrar meu carro. Não é”, diz Fabiani, no vídeo gravado por outras testemunhas.
“Quem é o macaco agora? Quem é o preto agora? Você tem sorte que eu não quebrei a sua cara…”, diz Pablo no vídeo gravado por ele mesmo no qual mostra Fabiani. O supervisor contou ainda que a mulher o agrediu com um tapa no ouvido, quebrando o fone do Burger King.
Pablo contou à reportagem que já foi vítima de racismo em outras ocasiões, por outras pessoas.
A Polícia Militar (PM) foi chamada por testemunhas para atender o caso. Chegando ao local, os policiais militares contaram que encontraram Fabiana “visivelmente alterada” e “embriagada”.
“A mesma se recusou a fazer exame do etilômetro [bafômetro], e foi encaminhada ao IML [Instituto Médico Legal] para a realização de exame de constatação de embriaguez”, informa trecho da nota da Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre o caso.
‘Embriaguez e injúria racial’
Fabiani foi levada presa para o 27º Distrito Policial (DP), Campo Belo, que registrou o caso como “embriaguez ao volante” e “injúria racial”. A Polícia Civil indiciou a mulher pelos crimes. O crime de injúria racial é inafiançável e não prescreve. Ele é equiparado ao crime de racismo.
Além de Pablo, outros quatro funcionários do Burger King (um homem e três mulheres) também aparecem como vítimas de Fabiani. Duas atendentes contaram que foram agredidas pela mulher. Uma delas falou que levou um tapa na boca e outra um soco no rosto.
De acordo com o boletim de ocorrência do caso, a delegacia não conseguiu fazer o interrogatório de Fabiani porque ela estava “transtornada e agressiva”. Chegando até a tentar morder um policial.
Segundo o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o registro de Fabiani como advogada em São Paulo está “cancelado”. A reportagem procurou a OAB para comentar o assunto, e a entidade alegou que foi a própria advogada quem pediu o cancelamento, mas não informou o motivo.
“A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) apura rigorosamente, quando formalmente acionada, toda e qualquer denúncia referente à conduta de profissionais inscritos nesta Secional. Como Fabiani Marques Zouki está com a inscrição cancelada na OAB SP, a pedido da própria profissional, desde setembro de 2021, não cabe qualquer apuração por parte desta Secional”, informa a OAB por meio de nota.
Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a defesa de Fabiani informou que aguarda uma decisão judicial nesta tarde sobre a situação da sua cliente para dar mais detalhes sobre o que ela alegou.
“Qualquer opinião sobre o objeto da investigação, neste momento, é prematura pela recenticidade dos fatos e pela ausência de elementos informativos mais seguros”, disse o advogado Carlos Lucera, que defende a mulher.
“Sobre o fato em si, cedo ainda para falar porque muita coisa dependerá do que vier a ser investigado no inquérito policial já instaurado. A informação dos autos é de que houve acirramento de ânimos no interior de uma lanchonete, com ofensas mútuas. De qual, segundo se alega, teria sido propalada ofensa de cunho racista. Mas é tudo muito incipiente. Por ora, a defesa atua no sentido de obter liberdade provisória”, completou a defesa de Fabiani.
A defesa informou ainda que desconhece o motivo que levou sua cliente a cancelar o registro profissional como advogada na OAB-SP.
Em sua redes sociais, Fabiani exibe fotos pessoais e mensagens como: “E se a felicidade bater, apanhe”. Ela também se mostra a favor do voto impresso nas eleições.
O g1 procurou o Burger King para comentar o assunto e aguarda um retorno.