A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), por suposto recebimento de doação ilegal durante a campanha de 2008.
A decisão, do juiz da 1ª Zona Eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira, será publicada no início da semana.
A sentença, em primeira instância, não tem efeito imediato. Sendo assim, o prefeito e sua vice poderão recorrer sem deixar seus cargos.
Entretanto, se for mantida nas instancias superiores, a decisão torna Kassab e Alda Marco Antonio inelegíveis por três anos.
A informação foi adiantada pelo Jornal da Tarde.
O juiz eleitoral entendeu que eram ilegais as doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de serviços públicos da prefeitura paulistana durante a campanha à Prefeitura. A Justiça considerou que a coligação pela qual Kassab foi eleito, em 2008, recebeu R$ 10 milhões de forma ilegal.
O valor representa mais de 20% do total arrecadado pela coligação, o que caracterizaria abuso de poder econômico.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a AIB serve de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi) – por lei, entidades sindicais não podem fazer doações eleitorais.
Pelo mesmo motivo, a Justiça já condenou à perda do cargo, no ano passado, 16 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, que também receberam doações consideradas ilegais.
Os processos movidos pelo Ministério Público Eleitoral relativos à campanha de Kassab e outros candidatos da eleição de 2008 já estão julgados.
A reportagem não conseguiu contato na noite deste sábado com a assessoria do prefeito Gilberto Kassab.
Fonte: Último Segundo