O prefeito Gilberto Kassab (DEM) mudou 18 metas que deve concluir até o fim do mandato, no ano que vem. Nenhuma foi revisada para “mais”, com inclusão de novas obras e serviços. A Agenda 2012 previa, por exemplo, construir oito motofaixas, instalar 40 mil pontos de luz e construir 400 telecentros. Agora, a administração prevê, respectivamente, três corredores para motos, 16 mil novos pontos de iluminação e 200 telecentros.
O plano de metas foi o primeiro projeto da sociedade civil a virar lei. Os prefeitos precisam divulgar o plano de governo e cumpri-lo, sob risco de responder por improbidade administrativa. Modificações nas metas estão previstas. A primeira revisão foi aprovada pelo conselho das metas no fim de dezembro.
Uma das áreas mais atingidas foi o atendimento a moradores de regiões vulneráveis. A atual gestão reduziu de 120 mil para 85 mil famílias (-29%) que serão beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas. Também houve cortes nas famílias atendidas pelo programa de regularização fundiária (-23%), de recuperação de cortiços (-25%), ou moradores de loteamentos irregulares em mananciais (- 20%) .
“Não há essa denominação nas metas, mas se deduz que sejam moradores de áreas de risco”, diz o coordenador do Nossa São Paulo Maurício Broinizi, entidade autora do projeto de lei sobre o plano de metas.
A Prefeitura afirma que não haverá nenhum risco para quem vive em área de risco com as reduções. Na justificativa, a Prefeitura informou que, na época da elaboração do programa, houve um problema de troca de informações entre as Secretarias de Habitação e Planejamento e, por isso, foi “superestimada” a quantidade de famílias que necessitam de atendimento. O município também afirma que algumas ações dependem de outros órgãos.
Kassab também usou uma brecha para reduzir a extensão de calçadas que serão reformadas, de 600 quilômetros para 600 mil m² . “Essa unidade de medida é a mais adequada para aferir a execução da meta”, justificou. Sobre as faixas para motos, que chegaram a ser classificadas como “sucesso”, a atual gestão agora afirma que não atingiram o objetivo de reduzir os acidentes com motos e que é necessário um período de avaliação.
Segundo a Prefeitura, a Agenda 2012 está com mais de 42% de média de eficiência e 88% das metas estão em andamento.
REDUÇÕES
Habitação
Programa de urbanização de favelas, regularização fundiária, recuperação de cortiços e para moradores de loteamentos em mananciais
Transportes
Terminais urbanos e motofaixas
Cultura
Construção de novos teatros
Outros
Telecentros, calçadas e iluminação de novos pontos
Fonte: Estadão