Lei aprovada determina prisão para quem cometer racismo na web

Demorou, mas sempre é tempo: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei que prevê a pena de prisão para quem cometer atos de racismo e discriminação na internet.

no Catraca Livre

Essa pauta ficou em evidência no último ano, de modo que pessoas conhecidas do meio artístico e jornalístico, como a cantora Ludmila, a atriz Taís Araújo e a jornalista Maju Coutinho sofreram uma série de ataques nas redes sociais. Felizmente, um dos casos –  o de Ludmila, terminou com a identificação e prisão do autor dos comentários, no mês de maio.

A proposta do senador Paulo Paim (PT) foi aprovada no dia 15 de junho e teve o senador Telmário Mota (PDT) como relator, que afirmou que a internet é tida como “território livre” e muitas vezes serve para propagar preconceitos de todo tipo, principalmente raciais.

Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que confirmará a efetivação do projeto.

+ sobre o tema

Mano Brown pede desculpas a Camila Pitanga após chamá-la de ‘mulata’

Mano Brown utilizou as redes sociais hoje para se...

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...

para lembrar

Mano Brown pede desculpas a Camila Pitanga após chamá-la de ‘mulata’

Mano Brown utilizou as redes sociais hoje para se...

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro...

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a...

Justiça manda soltar PM que matou marceneiro negro com tiro na cabeça na Zona Sul de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira...
spot_imgspot_img

Mano Brown pede desculpas a Camila Pitanga após chamá-la de ‘mulata’

Mano Brown utilizou as redes sociais hoje para se retratar com Camila Pitanga e o pai da atriz, Antônio Pitanga, depois de uma declaração...

O pardo e o mal-estar do racismo brasileiro

Toda e qualquer tentativa de simplificar o racismo é um tiro no pé. Ou melhor: é uma carga redobrada de combustível para fazer a máquina do racismo funcionar....

Quem ganha ao separar pessoas pretas e pardas?

Na África do Sul, o regime do apartheid criou a categoria racial coloured, mestiços que não eram nem brancos nem negros. Na prática, não tinham...