Demorou, mas sempre é tempo: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei que prevê a pena de prisão para quem cometer atos de racismo e discriminação na internet.
Essa pauta ficou em evidência no último ano, de modo que pessoas conhecidas do meio artístico e jornalístico, como a cantora Ludmila, a atriz Taís Araújo e a jornalista Maju Coutinho sofreram uma série de ataques nas redes sociais. Felizmente, um dos casos – o de Ludmila, terminou com a identificação e prisão do autor dos comentários, no mês de maio.
A proposta do senador Paulo Paim (PT) foi aprovada no dia 15 de junho e teve o senador Telmário Mota (PDT) como relator, que afirmou que a internet é tida como “território livre” e muitas vezes serve para propagar preconceitos de todo tipo, principalmente raciais.
Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que confirmará a efetivação do projeto.