Literatura e racismo: uma análise sobre Monteiro Lobato e sua obra

Mais conhecido por suas histórias infantis, o escritor paulista Monteiro Lobato, nascido no fim do período da escravidão (1882) e neto do Visconde de Tremembé, frequentemente tem seu nome associado ao racismo. Em 2014, foi levado ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no qual se discutia a retirada do livro Caçadas de Pedrinho da lista de leitura obrigatória em escolas públicas. Publicada em 1933, a obra faz parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, do Ministério da Educação, e foi distribuída em escolas de todo o país. O ministro Luiz Fux, do STF, julgou improcedente o pedido.

por Por Rodrigo de Oliveira Ribeiro no ConJur

Sem pretender entrar no mérito da mandamental citada (noticiada na ConJur), entendemos que o escritor deveria ser analisado não somente pela sua literatura infantil, mas também à luz de sua biografia e do que escreveu no âmbito de sua literatura adulta, tendo em vista o poder influenciador de uma obra literária. O livro, a rigor, não deve ser apreciado separadamente de seu autor.

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Seu livro de contos, Urupês, considerado por parte da crítica seu ponto alto, finaliza condenando gravemente a miscigenação (“o caboclo é o sombrio urupê de pau podre”)[1] e criando a polêmica figura do Jeca Tatu.

A memória dominante da figura do Jeca Tatu é a do paciente esquecido por um governo omisso e irresponsável. Porém, essa não era a figura original. Como registram os historiadores, o Jeca, antes inferior e inapto, com o passar dos anos passou a se tornar vítima da omissão do Estado[2].

A abordagem sobre o personagem do Jeca Tatu geralmente se encerra na constatação de que Lobato teria se baseado numa amostragem equivocada do caipira brasileiro. O caboclo, para o autor de Urupês, era o “funesto parasita da terra”, “seminômade, inadaptável à civilização”.

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É sabido que Monteiro Lobato, além de escrever ficção, era um grande entusiasta da eugenia, assim como muitos sanitaristas e personagens de sua época, e mantinha uma relação estreita com Renato Kehl, considerado o pai da eugenia no Brasil[3].

Isso tudo já era sabido e discutido, até que em 2011 se tornou pública uma carta do escritor enviada a Arthur Neiva, em 10 de abril de 1928, publicada na revista Bravo! (maio de 2011) e reproduzida pela Carta Capital[4]. Ali vemos que o criador do Visconde de Sabugosa e de Barnabé defendia a Ku Klux Klan e seus ideais, que envolviam a morte do outro, repugnando-lhe a formação do povo de seu próprio país:

“País de mestiços, onde branco não tem força para organizar uma Kux-Klan (sic), é país perdido para altos destinos […] Um dia se fará justiça ao Ku-Klux-Klan; tivéssemos aí uma defesa desta ordem, que mantém o negro em seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca — mulatinho fazendo jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destrói a capacidade construtiva”.

É conhecido o surrado argumento indulgente de que o “momento histórico” autorizava certas liberdades de que o escritor lançava mão em sua literatura infantil do período pós-escravocrata de cunho nostálgico. Porém, é necessário observar que o contexto histórico não é uma imunidade ou conformidade, como se todo contemporâneo de Stalin devesse cultivar o stalinismo, e por aí vai. Thomas Mann, um contemporâneo de Lobato (apenas sete anos mais velho que o brasileiro), adotara uma posição muito diversa, de antagonismo às tendências então dominantes na Alemanha de seu tempo. Em seu discurso de 31 de dezembro de 1943[5], o Nobel de Literatura afirmara que:

“Na cabeça dos nazistas, a ideia de um ‘povo de senhores’ levou à perda de qualquer resto de dignidade e atenção aos direitos humanos, de qualquer consciência de responsabilidade e de toda sensibilidade sã em relação àquilo que o mundo pode admitir ou não. Tornou-se apenas a justificativa para o roubo e o assassinato, para o saque, a opressão, a castração e a violação dos outros povos (…)”.  

Outro Nobel de Literatura, também contemporâneo de Lobato, mas de uma geração anterior, Anatole France (1844-1924)[6] definiu o que considerava raça em sua obra Na Pedra Branca:

“Na maioria das vezes é tão difícil distinguir num povo as raças que o compõem como seguir no curso de um rio os riachos que se jogaram nele. E que é uma raça? Há realmente raças humanas? Vejo que há homens brancos, homens vermelhos e homens negros. Mas não se trata de raças, senão variedades de uma mesma raça, de uma mesma espécie, que formam entre eles uniões fecundas e se misturam constantemente”.

Aqui no Brasil, no entanto, em 1926, Monteiro Lobato publicava seu único romance, um libelo racista, o qual foi fracasso.

A fim de atingir o público norte-americano e de divulgar as ideias da eugenia no Brasil, lançou a obra O Choque das Raças, posteriormente renomeada para O Presidente Negro. Publicada em partes no jornal A Manhã, a história se passe no distante ano de 2228, quando nos Estados Unidos elegeriam o primeiro presidente da República negro, a elite branca levaria a cabo um plano para esterilizar todos os negros e extinguir a raça: tudo em prol da supremacia da raça ariana e a criação de uma Supercivilização ariana (com esse maiúsculo no original mesmo).

Nesse livro, vemos o que o autor pensa da miscigenação ao apontar uma piora no caráter de quem é miscigenado, o que consubstancia uma generalização ofensiva a todo um grupo social (se não a toda a humanidade mesmo), representado pelos miscigenados:

“Solução medíocre. Estragou as duas raças, fundindo-as. O negro perdeu as suas admiráveis qualidades físicas de selvagem e o branco sofreu a inevitável piora de caráter, consequente a todos os cruzamentos entre raças díspares”[7].

É fácil verificar que o tratamento é ofensivo e depreciativo em todo o livro, mas fica bem evidenciado quando o autor se refere à cor das mulatas, de forma depreciativa, comparando-as a uma barata descascada[8]. Em outro trecho, é mais explícito:

“A mim chega repugnar o aspecto desses negros de pele branquicenta e cabelos carapinha. Dão-me a ideia de descascados”[9].

Noutra demonstração de discriminação evidente, o autor contrapõe a ebriedade do negro, ao orgulho do branco, de forma patentemente depreciativa:

“Se não contivermos de rédeas presas os dois monstros — o monstro da ebriedade negra e o monstro do orgulho branco — a chacina vai ser espantosa…”[10].

Sobre a imigração americana: “Ficava a flor. O restolho voltava. (…) A semente de que nasceu a América não continha em seus cotilédones essas venenosas toxinas”[11].

Lendo O Choque das Raças, percebe-se claramente que as ideias eugenistas do autor marginalizavam mesmo misturas de outras etnias. Considerava repugnante a mistura racial, e essa ideia fica evidente quando a “cientista” afirma que “a permanência no mesmo território de duas raças díspares e infusíveis perturbava a felicidade nacional”[12]. É a marginalização do pardo, do mulato, do asiático, do caboclo, do cafuzo, do “brasileirinho amarelo”[13].

Nessa toada, Monteiro Lobato chega a partes mais extremas de seu romance panfletário pela eugenia, quando um personagem diz: “(…) O problema transcende a esfera política e torna-se racial. (…) Acima das leis políticas vejo a lei suprema da Raça Branca. Acima da Constituição vejo o Sangue Ariano (…)”[14].

Ao fim do livro, findo o desfecho em que ocorre a esterilização da raça negra — feita clandestinamente —, “grupo étnico” que “ajudara a criar a América”, o narrador explica que “tinha-o como obstáculo ao ideal da Supercivilização ariana que naquele território começava a desabrochar, e pois não iria render-se a fraquezas de sentimento, nocivas à esplendorosa florescência do homem branco”[15].

É de Montaigne a seguinte sentença: “Eu não fiz o livro mais do que meu livro me fez, livro da mesma substância que o seu autor, com objetivo próprio, membro de minha vida; não de objetivo e propósito terceiros e estranhos, como todos os demais livros”[16].

Não sabemos com certeza se Lobato tinha objetivos e propósitos terceiros e estranhos, mas a historiadora Pietra Diwan, em sua obra sobre a eugenia no Brasil, consegue detectar que o escritor poderia querer usar a literatura como meio para dizer indiretamente o que não se pode dizer às claras. Ela cita uma das cartas de Lobato, de setembro de 1930, em que o criador de Caçadas de Pedrinho afirma: “É um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, work muito mais eficientemente”[17].

Falando direta ou indiretamente por meio de livros, o próprio protagonista de O Presidente Negro, um aspirante a escritor (um assumido alter ego) chega a profetizar (ou manifestar seu desejo?): “Mas um dia a humanidade se assanhará diante das previsões do escritor, e os cientistas quebrarão a cabeça (…)”[18].

Diante dos fragmentos acima, podemos cruzar alguns dados com os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.424-2. Não pretendemos aqui fazer uma análise completa da obra desse relevante editor e tradutor brasileiro. No entanto, com alguns fragmentos do livro citado e com base no precedente do Tribunal Constitucional, nos parece que o livro O Choque das Raças (ou O Presidente Negro) contém os mesmos ingredientes que se prestaram a condenar cidadãos em tempos recentes por escritos racistas e motivariam mesmo (nos termos do parágrafo 4º, do artigo 20, da Lei 7.716/1989) a destruição desses escritos.

Nos diversos trechos acima, selecionados do livro O Choque das Raças, ou O Presidente Negro, encontramos os elementos fundamentais do núcleo do pensamento do nazismo:

a) a ideia de que a raça ariana prevalece sobre as demais;
b) a de que as demais raças [ou misturas delas] seriam inferiores, nefastas e infectas;
c) apontando tais defeitos da raça como legitimadores de seu extermínio.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus, analisou o conceito de raça e considerou os elementos acima como caracterizadores da violação à liberdade de expressão. Diz a ementa do acórdão:

“Fundamento do núcleo do pensamento do nacional-socialismo de que os judeus e os arianos formam raças distintas. Os primeiros seriam raça inferior, nefasta e infecta, características suficientes para justificar a segregação e o extermínio: inconciabilidade com os padrões éticos e morais definidos na Carta Política do Brasil e do mundo contemporâneo, sob os quais se regue e se harmoniza o estado democrático. Estigmas que por si evidenciam crime de racismo. Concepção atentatória dos princípios nos quais se erige e se organiza a sociedade humana, baseada na respeitabilidade e dignidade do ser humano e de sua pacífica convivência no meio social (…)”.

Em que pese ser a liberdade de expressão uma garantia fundamental, ela não pode ser utilizada de forma abusiva, de forma a se permitir atos de discriminação racial (entendendo-se de forma ampla o conceito). O crime de racismo atinge aquilo que a doutrina já definiu como “a percepção que a maioria das pessoas tem dos integrantes desses grupos, reforçando estigmas e estereótipos negativos e estimulando discriminações”[19].

Da mesma forma que a liberdade de expressão encontra limites, o formato literário (enquanto subespécie ou veículo da liberdade de expressão) igualmente se encontra limitado por outros valores externos com os quais se inter-relaciona, mormente se é utilizado com fins de fazer propaganda de alguma ideologia. O fato dos dizeres racistas serem colocados em formato de romance, em fôrma literária, na verdade, não se presta a servir de chancela para se escrever qualquer coisa, sobre qualquer pessoa, ou qualquer grupo social, sem nenhuma condição de responsabilidade ou limite.

Embora para alguns, como Oscar Wilde, “não há livros morais e livros imorais. Há livros bem escritos ou mal escritos. E é só”[20], Tolstói dissera certa vez: “eu escrevo livros, por isso sei todo o mal que eles fazem”.[21]Entendemos que o racismo pode, sim, se materializar em obras literárias.

O preconceito se evidencia pela noção de superioridade inata de um grupo sobre outro, ideias que tanto o autor quanto o personagem de seu romance aderem ostensivamente, sendo dele derivada a prática discriminatória contida em diversos trechos do romance panfletário (o qual, publicado capítulo a capítulo, em jornal da época, atingiu uma quantidade maior do que atingiria se fosse apenas publicado).

Como dizia Joseph de Maistre[22], “na verdade, só aprendemos em livros que nós não podemos julgar. O autor de um livro que nós pudéssemos julgar deveria aprender conosco”.

Uma produção literária reveladora de um autor que analisa o pardo, o negro e o asiático como raças inferiores (em uma linha equivalente à da criminologia positivista etiológica, que acredita[va] que a criminalidade derivava de certos indivíduos, desde o nascimento) está em desacordo com os parâmetros democráticos que a nova ordem constitucional erigiu, ao repudiar distinções raciais, de cor, credo, descendência ou origem regional, nacional ou étnica. O Choque das Raças, ou O Presidente Negro, ao que tudo nos leva a crer, é obra “não recepcionada” pela nova ordem constitucional de nossa democracia multicultural. Os livros de seu autor, além de anacrônicos, não se prestam a figurar na lista de leitura compulsória das escolas públicas de uma democracia plural, livre e moderna como o Brasil.