Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para crimes de pedofilia, de estupro seguido morte e de assédio sexual de menores. Determina ainda que qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para vítima, a pena terá acréscimo que vai variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação passa também a ser considerado crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e deficientes, que antes era considerado apenas atentado violento ao pudor.

Fonte: UOL –

De acordo com o texto, o estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos passará a ter uma pena de oito a 12 anos de reclusão. Hoje, a pena vai de seis a dez anos. No caso do estupro seguido de morte, a pena máxima que hoje é de 25 anos passa para até 30 anos de prisão. Se houver violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, a pena aumentará de um a três anos de reclusão para de dois a seis anos. Se o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, será aplicada também multa ao criminoso.

Para o crime de assédio sexual de menores de 18 anos, a pena, que hoje é de um a dois anos de reclusão, será aumentada para um mínimo de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. Em caso de corrupção de menores, a pena será ampliada de um a quatro anos, para dois a cinco anos de reclusão. O mesmo projeto classifica agora como crime o estupro de vulnerável, que são os menores de 14 anos, e os deficientes, assim como qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos e outros vulneráveis, estabelecendo uma pena de oito a quinze anos para quem praticá-los.

O tráfico de pessoas, normalmente mulheres, seja no País, seja fora do País, terá uma pena de reclusão de dois a seis anos, no primeiro caso, e de três a oito anos, se for internacional. A pena é aumentada da metade, nos dois casos, se a vitima for menor de 18 anos ou se, por enfermidade ou doença mental, não tiver discernimento para a prática do ato.

Matéria original: Lula assina lei que eleva pena para pedofilia e estupro

+ sobre o tema

‘Não dói o útero e sim a alma’, diz menina vítima de estupro coletivo

Trinta e três homens são procurados por participação no...

Prisão é demais para ‘ato que durou só 20 minutos’, diz pai de estuprador nos EUA

Inacreditável. O pai de um ex-aluno da renomada Universidade de...

Médico é condenado a 130 anos de prisão por estupro durante exames

Casos ocorreram entre setembro de 2014 a janeiro de...

para lembrar

Imprensa americana repercute estupro de turista em van no Rio

Segundo jornais, incidente levanta dúvidas sobre segurança na cidade. Meios...

JUSTIÇA DO AMAZONAS MANDA PRENDER PREFEITO DE COARI

Prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP) é acusado de...

O direito de quem ama

O direito de quem ama Leia Também  Ele nunca me...
spot_imgspot_img

Coisa de mulherzinha

Uma sensação crescente de indignação sobre o significado de ser mulher num país como o nosso tomou conta de mim ao longo de março. No chamado "mês...

Robinho chega à penitenciária de Tremembé (SP) para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro

Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi...

A Justiça tem nome de mulher?

Dez anos. Uma década. Esse foi o tempo que Ana Paula Oliveira esperou para testemunhar o julgamento sobre o assassinato de seu filho, o jovem Johnatha...
-+=