Por Gilberto Costa, da Agência Brasil –
O presidente Luís Inácio Lula da Silva deve homologar 5 milhões de hectares de terra indígena na próxima semana. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a apresentação dos projetos a serem financiados pelo Fundo Amazônia.
A notícia, que circulou no terceiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em Copenhague, Dinamarca), deverá ter impacto positivo entre os ambientalistas e os indigenistas no Brasil e no exterior. Segundo o Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, divulgado ontem (09/12) pelo Instituto Socioambiental (ISA), as terras indígenas podem ser mais eficientes que as unidades de conservação na preservação ambiental.
O ISA mapeou os riscos de desmatamento que as reservas indígenas sofrem pelo avanço efetivo e potencial da pecuária, agricultura, extração de madeira, das rodovias, da mineração e da produção de energia na região amazônica.
De acordo com o geógrafo Arnaldo Carneiro Filho, um dos autores do estudo, a dinâmica de desmatamento “sem governança” na Amazônia não mudou desde a política de ocupação de terras promovida pelo regime militar (a partir da década de 1970), mas a construção de hidrelétricas é uma das novidades nessa pressão.
“O Brasil está integrando à Amazônia ao sistema elétrico nacional, e com isso está construindo uma infraestrutura nova, linhas de transmissão novas: uma que vai conectar Santo Antônio e Jirau [em Rondônia] e outra que vai conectar Belo Monte [no Pará]. No caminho dessas linhas de transmissão, em particular no sul da Amazônia, na região das cabeceiras do Rio Tapajós e do Rio Xingu, tem uma enorme coleção de interesses hidroenergéticos em planejamento”, afirmou Carneiro Filho.
O geógrafo concorda com os argumentos dos chamados “desenvolvimentistas” de que as hidrelétricas produzem energia limpa, sem emissão de gás carbônico como as termoelétricas a gás que abastecem inclusive cidades na Amazônia, mas reclama que o interesse social não está sendo atendido por empreendimentos como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, e que os povos indígenas não são ouvidos devidamente nos processos de licenciamento.
“Todas essas obras são geradoras de problemas sociais que começa com os canteiros; as cidades que recebem essas obras acabam tendo enormes desequilíbrios populacionais, crises de serviço etc. Num quadro ideal, tudo isso poderia ser consertado e acordado com os indígenas e com as populações locais”, disse Arnaldo Carneiro Filho. “Os empreendimentos hidroenergéticos estão servindo muito mais aos interesses do negócio com energia e dos negócios minerais do que a um interesse mais social”, completou.
Quatro audiências públicas foram realizadas em setembro deste ano para o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As audiências públicas para Jirau e Santo Antônio foram realizadas em novembro de 2006. Na opinião do geógrafo, essas audiências foram mal formuladas. “Para as populações indígenas que benefícios essas obras trarão? Acredito que tenham benefícios, mas eles são mal negociados”, disse.(*Com Luana Lourenço/Edição: Aécio Amado)
Fonte: Envolverde
