Fonte: Rede Pró – Brasil –
O governo estuda reajustar o valor dos benefícios do Bolsa Família. A proposta poderá ser discutida hoje no encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a junta orçamentária, que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Vitrine da política Social do governo Lula, o Bolsa Família foi reajustado pela última vez em julho do ano passado. O percentual médio aplicado na ocasião foi de 8%, elevando os benefícios para a faixa atual de R$ 20 a R$ 182 por mês. Na média, cada família recebe R$ 85 por mês, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No governo, quem defende o aumento argumenta que é preciso compensar a inflação do período, impedindo a perda do poder de compra da população pobre. A inflação medida pelo INPC nos últimos 11 meses, de julho de 2008 a maio de 2009, foi de 4,5%. Já o IPCA subiu 4,42%.
Nos próximos dias, o IBGE divulgará os índices de junho e aí será possível calcular a inflação do período de 12 meses.
A disposição do presidente Lula de conceder reajuste ao Bolsa Família, ainda sem um percentual definido, foi anunciada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo?. O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou apenas que monitora o impacto da inflação sobre o consumo da população pobre, a pedido de Lula. Segundo o ministério, qualquer decisão no sentido de reajustar ou não os benefícios caberá ao presidente.
O Bolsa Família, cujo orçamento este ano começou com R$ 11,4 bilhões e deverá chegar a R$ 11,9 bilhões, vive um processo de expansão. No início do ano, eram atendidas 11,1 milhões de famílias. Esse número atingirá 12,4 milhões até outubro, com a incorporação de 1,3 milhão de novos beneficiários, dos quais 300 mil ingressaram em maio. Outros 500 mil entrarão em agosto e o restante, em outubro.
Primeiro reajuste foi concedido em 2007
O custo da expansão do programa em 2009 será de R$ 500 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Para 2010, está prevista a incorporação de mais 600 mil beneficiários, o que levará o programa a cerca de 13 milhões de lares.
O primeiro reajuste do Bolsa Família foi concedido em 2007, quase quatro anos após a sua criação. O percentual médio foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. Na época, o governo atribuiu a medida ao aumento exagerado no preço dos alimentos, no primeiro semestre daquele ano.
Em março de 2008, o Bolsa Família passou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$ 30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Este ano, a chamada linha da pobreza subiu de R$ 120 para R$ 137 por mês e a da extrema pobreza, de R$ 60 para R$ 69.
Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha automaticamente repasse de R$ 62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$ 20, limitados a três filhos por família (R$ 60). Para atingir o valor máximo de R$ 182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos. O programa exige que crianças frequentem a escola e vão a postos de saúde. Os jovens devem estudar.
Matéria orignal: Lula quer novo reajuste para o Bolsa Família
