O texto prevê o prazo máximo de dez anos para cumprimento da decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.
O texto diz que será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, “cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares”.
Ainda segundo a medida, a biblioteca terá que contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
A lei, que começa a valer nesta terça-feira, prevê esforços progressivos para a universalização das bibliotecas num prazo de até dez anos.
O Senado aprovou em abril a lei, que é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-SP).
De acordo com dados do Censo Escolar 2009, elaborado pelo MEC (Ministério da Educação), apenas 57% dos alunos matriculados no ensino fundamental têm acesso a bibliotecas.
Fonte: R7