Lula sanciona lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as escolas do país

O texto prevê o prazo máximo de dez anos para cumprimento da decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.

 

O texto diz que será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, “cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares”.

 

Ainda segundo a medida, a biblioteca terá que contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

 

A lei, que começa a valer nesta terça-feira, prevê esforços progressivos para a universalização das bibliotecas num prazo de até dez anos.

 

O Senado aprovou em abril a lei, que é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-SP).

 

De acordo com dados do Censo Escolar 2009, elaborado pelo MEC (Ministério da Educação), apenas 57% dos alunos matriculados no ensino fundamental têm acesso a bibliotecas.

 

 

Fonte: R7

+ sobre o tema

Conae SP: Delegados criticam falta de tempo para discussão em etapas municipais e intermunicipais

Em segunda cobertura especial sobre a Conae, o Observatório...

Crítica: Marilena Chaui terá sua obra publicada em nove volumes

  Os "Escritos de Marilena Chaui" começam agora a ser...

Violência é o maior problema para pais, alunos e professores da escola pública

Pesquisa conclui que, no estado de São Paulo, progressão...

para lembrar

Estudante da USP é eleita presidente da UNE

Filiada ao PCdoB, Virgínia Barros quer aumentar a pressão...

Menino chamado de ‘Félix’ por professora vai mudar de escola

A mãe do menino de 11 anos que foi...

USP, UFSC e VEDUCA lançam 1º MBA on-line e gratuito

A USP (Universidade de São Paulo), a UFSC (Universidade...

UFRB abre concurso para contratar mais de 60 professores

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está...
spot_imgspot_img

Juventude negra, ciência e educação

Mesmo com os avanços já promovidos pela lei 12.711/2012, que nacionalizou o sistema de cotas nas universidades federais, o percentual da população brasileira com 25 anos...

Ser menina na escola: estamos atentos às violências de gênero?

Apesar de toda a luta feminista, leis de proteção às mulheres, divulgação de livros, sites, materiais sobre a valorização do feminino, ainda há muito...

Como a educação antirracista contribui para o entendimento do que é Racismo Ambiental

Nas duas cidades mais populosas do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, o primeiro mês do ano ficou marcado pelas tragédias causadas pelas...
-+=