MEC diz que pode haver descredenciamento se universidades discriminarem bolsistas

Por: Luísa Ferreira

Restrição a estágios e a outros benefícios oferecidos a pagantes são alguns dos casos

Além de sofrerem discriminação dos colegas, alguns bolsistas do ProUni se sentem lesados pela própria universidade. O MEC (Ministério da Educação) informou que, caso fique comprovada a discriminação, a instituição pode ser descredenciada do programa.

Allan Simon, estudante de jornalismo da Universidade Metodista, diz que não pode concorrer a uma vaga de estágio por ser bolsista do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os estagiários atuam em um portal da própria instituição (Rudge Ramos Online) e no jornal Rudge Ramos.

– Eu fui olhar no manual do ProUni e vi que nada impede que possamos concorrer a qualquer tipo de vaga de estágio.

Procurada pelo R7, a Metodista afirma que a restrição é apenas para as vagas de estágio remunerado. O serviço de filantropia da universidade disse ainda que a medida vale não só para os bolsistas do ProUni, como também para outros beneficiados pelo programa de bolsas da instituição.

A justificativa da universidade é que, mantendo a restrição, pode ajudar ainda mais estudantes, que no caso não foram contemplados com as bolsas. A Metodista ressalta que os alunos podem se candidatar a outros estágios oferecidos que não são remunerados.

Processo administrativo

Os bolsistas do ProUni que se sentirem discriminados por suas universidades podem entrar em contato com o ministério. Será aberto um processo administrativo, de acordo com o MEC. Se ficar provado que aconteceu de fato discriminação, a instituição de ensino pode ser descredenciada do programa.

Foi o que chegou perto de acontecer com a Faculdade Asa do Brumadinho, em Minas Gerais. Em 2008, a instituição oferecia transporte gratuito para os estudantes que estivessem em dia com a mensalidade, o que excluiu os beneficiados pelo ProUni.

Segundo informações da imprensa local, a instituição, na época, recebeu parecer jurídico do Ministério da Educação que classificava a decisão de cobrar o transporte dos alunos do ProUni como uma “possível ofensa ao tratamento igualitário estabelecido pela lei que institucionaliza o programa de bolsas”.

O ministério afirmava ter analisado as planilhas de custo da Faculdade Asa e não ter encontrado obstáculo para que o serviço seja prestado a todos os alunos, “independentemente de serem ou não egressos do ProUni”.

Em resposta ao ministério, o diretor administrativo da instituição, Alcimar Barcelos, disse que pensava em cancelar a adesão da instituição ao ProUni.

– Todas as nossas propagandas deixam claro que os bolsistas não têm direito ao transporte, mas eles usam de má-fé e depois entram na Justiça querendo se dar bem. Desse jeito [eu] vou pagar para que eles estudem, por isso estou me sentindo lesado.

Procurada pelo R7, a faculdade informou que ainda adere ao ProUni. O transporte por ônibus continua sendo oferecido gratuitamente aos que estão em dia com a mensalidade, mas os bolsistas do ProUni devem pagar para utilizá-lo.

 

Fonte: R7

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