Ministra reivindica votação de projeto de lei que iguala mulheres e homens no mercado

Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lembrou que as mulheres são maioria no mundo da informalidade e recebem salários inferiores

Em reunião com a bancada do PT na Câmara Federal nesta terça-feira (18), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pediu apoio para a votação de projetos de lei que equiparem a situação de homens e mulheres no mercado de trabalho. A ministra lembrou que, embora possuam escolaridade média superior à dos homens, as mulheres são maioria no mundo da informalidade e recebem salários inferiores mesmo quando exercem funções similares.

“Um dos nossos grandes desafios é a construção de um programa de estímulo à autonomia econômica e financeira das mulheres, que precisam receber os mesmos salários dos homens quando exercerem a mesma função, bem como é necessário reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres”, defendeu Iriny Lopes.

Para que isso seja alcançado, disse, uma das principais alternativas é o projeto de lei (PL 6.653/09), de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

O projeto, que teve aprovado o regime de tramitação em caráter de urgência em março de 2010, está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara. A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) acredita que o PL pode ser aprovado ainda este ano. “A partir desta reunião de hoje com a ministra Iriny Lopes, vamos dialogar com o líder do governo e com o presidente Marco Maia para que possamos votar o PL 6653 ainda este ano, o que representaria uma grande conquista que levaríamos à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em dezembro”, argumentou Janete, que coordena a bancada feminina da Câmara.

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Luci Choinacki (PT-SC), que são relatoras de PLs que tratam de pautas das mulheres, deverão participar desta articulação.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), manifestou apoio à proposta e elogiou a gestão da ministra. “A votação do PL que garante a igualdade nas relações trabalhistas é objeto de grande preocupação da bancada e a ministra Iriny Lopes expôs o quadro da situação das mulheres no Brasil de maneira muito precisa e contundente. Sua gestão à frente da SPM tem sido muito competente e vem garantindo a ampliação do debate na sociedade a respeito das questões da mulher. Ela tem o nosso apoio total”, declarou o líder.

Combate à violência

Outra pauta prioritária para a SPM, segundo a ministra, é o diálogo com os estados para que o combate à violência contra a mulher possa avançar. “Estamos nos esforçando para efetivar a pactuação junto aos governos estaduais para que o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher possa ser aplicado integralmente. Com isso, esperamos combater não apenas a violência em si, mas também combater a sua naturalização, que é um fenômeno muito comum no Brasil”, informou a ministra.

Janete Rocha Pietá reforçou o posicionamento da ministra e considera que o debate da reforma política tem que entrar nesse contexto. “A ministra Iriny Lopes tem demonstrado muita coragem ao atacar todas as formas de preconceito e mercantilização do corpo da mulher. Essas iniciativas demonstram que nós, mulheres, não vamos nos calar frente a toda e qualquer forma de idealização conservadora em relação à mulher. A discussão da reforma política, entretanto, precisa fazer parte desse debate, pois a mulher ainda é muito subrepresentada nos espaços de poder em nosso País”, disse Janete.

A ministra também informou a bancada petista que a SPM está cobrando do Judiciário mais ações de apoio às demandas das mulheres. “É importante que Judiciário implante os juizados especiais e que os processos possam tramitar de forma mais rápida, já que muitas mulheres acabam sendo assassinadas no período decorrido entre a denúncia e a conclusão do processo”, explicou Iriny Lopes.

Fonte: Marcia Lia

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