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Monteiro Lobato: No STF mais um grande momento da advocacia em ação

por Graça Santos

WIKIMEDIA COMMONS

Tive o prazer de estar presente neste importante momento. Parabéns ao Dr. Humberto Adami e o prof. Antonio Costa Neto,pelo enfrentamento de maior grandeza. Estou de alma lavada,como diria minha mãe.

A afronta que a todo momento, a população negra brasileira enfrentou e enfrenta nestes 500 anos precisa ter um BASTA!

O mandado de segurança contra a Presidente da República Dilma Roussef, não foi uma loucura de dois sonhadores,FOI UMA AÇÃO EFETIVA DE DUAS PESSOAS CONSCIENTES DE SEU DEVER, DE LUTAR POR GARANTIS DE DIREITOS.

O prof. Antonio Costa Neto, fazendo seu trabalho de técnico, que é pago para isto,pelo estado brasileiro (no caso do Governo do Distrito Federal) – analisa livros que são indicados para a rede pública. Se depara com o livro Caçada de Pedrinho , de Monteiro Lobato. Faz um parecer contrário, e encaminha para os órgãos competentes. Não se pode usar DINHEIRO PÚBLICO (conforme dezenas de normas, Leis, etc etc) que material didático que contenha elementos, esteriótipos, etc, etc, racistas, homofóbicos, etc, etc.

Como diria, SIMPLES ASSIM. Pensava-se!

Mas para sua surpresa, acharam absurdo! Como,?

Era Monteiro Lobato, o ícone da Literatura Infantil, o mito, e mais, e mais.E Antonio, foi levando para todos os órgãos responsáveis do GDF (Governodo Distrito Federal) o fato.E todos negando. Ele não satisfeito, levou para a Ouvidoria da SEPPIR/PR. E lá conheceu o Dr. Adami., que acatou imediatamente, e acionou o MEC e o CNE.

Nisto o MEC e o CNE se posicionaram. O CNE, através do Parecer 015, de 2010, exigia um posicionamento, mas a pressão foi tanta (grande midia – fácil comprovar) que muda-se o Parecer, e surge o Parecer nr. 06,

RECOMENDANDO!!!

O prof. Antonio não se deu por satisfeito, Recorreu. Nada.

Então com orientação do Dr. Humberto Adami, resolveram entrar com um Mandado de Segurança contra a presidente da República!

Confesso que fiquei meio apreensiva! Céus, como são ousados! Depois vi, como somos TÍMIDOS em nossa LUTA POR DIREITOS! NOS AFRONTAM de todas as maneiras, nos esmagam, e continuamos TÍMIDOS,que para alguns, seria medo!

O Mandado é protocolado no STF, e distribuido. Para nas mãos do Ministro Luiz Fux. E ele decide! Chama uma Audiência de Conciliação. Atores o Governo Brasileiro: aCasa Civil, o MEC, o CNE, e os autores do mandado.

Marca data: 11 de setembro de 2012.

Três meses depois. No movimento social e principalmente movimento negro é um fato novo! O ministro Fux, ainda dá como orientação a possibilidade das p artes sentarem e conversarem.

Acontece? NADA.

Na véspera da Audiência no STF, o MEC, chama os autores, e na sala do Consultor Jurídico, A NOITE, informar que está ali para OUVIR!!!!!!!

E claro nada aconteceu.

A Grande Mídia apareceu!

Portanto o FATO não era para ter sido MENOSPREZADO! Tanto na vespera, quando no dia, matéria para todos os lados. E o Governo MENOSPREZANDO!

No dia e hora da Audiência, o gabinete do Ministro Luiz Fux estava abarrotado de jornalistas. Toda a mídia estava lá. E lógico eles sabem quando o FATO É IMPORTANTE! O Governo brasileiro foi questionado pela sociedade civil e o Supremo acatou.

E o nome envolvido era Monteiro Lobato!

E o Governo brasileiro mandou todos seus dirigentes envolvidos: AGU – Dra. Greice e sua equipe, MEC – Secretário Cesar Callegari, da SEB, a secretária Cláudia, da SECADI, que levou sua Diretora e Coordenadora de Educação Etnico Racial, a consultoria juridica do MEC, o presidente do CNE, prof. e a Conselheira Nilma, uma das responsáveis pelos Pareceres, o Ouvidor da SEPPIR/PE, Dr. Carlos, e outros membros, a procuradora do PGR, Dra. Debora Duprat.

O Ministro Luiz Fux, procurou com sua habilidade fazer entender a importância daquele momento (para mim HISTÓRICO). O MEC a seu tempo procurou demonstrar que NUNCA tinha levantado e propostas políticas de implentação da educação etnico racial, quanto agora!

Levaram um monte de informações sobre (para mim o que está ESCRITO, e não que está IMPLEMENTADO) AS POLITICAS DE EDUCAÇÃO ETNICO RACIAL. Capacitação de professores, etc, etc.

Mas uma fala da procuradora que mostrou dado concreto de uma Universidade, a UnB,desmontou parte disto. No final de 03 horas, o Ministro Luiz Fux, achou por bem encaminhar uma proposta, já que as partes não tinha sentado, conforme orientação do mesmo, que pudessem se encontrarem dia e local marcado. 25/09/12 , as 14hs ,no MEC, em Brasília.

Pelo que vi, o MEC não sentou nem com eles mesmos, isto é, os departamentos, secretarias,envolvidas na questão! Mais uma vez afirmo, eles MENOSPREZARAM a ação.

Pagaram para vê e viram.

Os impetrantes da ação, tranquilos e com conhecimento profundo da questão.Em um momento de articulação a AGU tinha encaminhado um fechamento de ACORDO!

Isto sem perguntar para a outra parte se aceitava. E lógico que não foi aceito, já que o acordo ia pelo lado de manter o Parecer como estava e o MEC sem se comprometer com NADA!

Uma maravilha, para eles lógico!No impasse, o Ministro resolveu marcar outra reunião! Na mídia pode se acompanhar a grande preocupação, O monteiro Lobato vai ser “censurado”,e a “liberdade de expressão”.

Mas nunca se questionava que o cara´era RACISTA e se van gloriava disto. O texto de Ana Maria Gonçalves,  mostrou para maioria de nós quem realmente Monteiro Lobato era: um EUGENISTA!!!!

Espero estar no dia 25 DE SETEMBRO DE 2012!E espero que os órgãos PIR (PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), que hoje se tem estruturado em nível Federal, Estadual e Municipal, por este país afora, assuma suas funções. Se estruturem juridicamente, usem o poder de ACESSO A INFORMAÇÃO, e realmente EFETIVEM AÇÕES DE GARANTIAS DE DIREITOS, que estão na nossa Carta Magna.E que não contamos com SORTE, contamos com GARRA, CONHECIMENTO E
JUSTIÇA! Graça Santos .

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