Mesmo diante do aumento das mortes durante ocorrências policiais, a Polícia Militar de São Paulo registrou queda em todos os índices de investigação interna (procedimentos administrativos) em 2024, na comparação com 2023. É o que mostra levantamento do Instituto Sou da Paz baseado em dados da Corregedoria da corporação.
O que aconteceu
Em 2024, a PM-SP registrou 2.222 inquéritos policiais militares, instaurados em casos de morte em ocorrência, por exemplo, uma redução de 5,1% em relação a 2023. No mesmo período, foram registradas 3.748 sindicâncias, que apuram irregularidades do ponto de vista disciplinar, uma queda de 12,2%.
Policiais militares e civis de SP mataram 814 pessoas em 2024, segundo dados da SSP. Como noticiou o UOL no mês passado, foi um aumento de 61,51% em relação a 2023, quando houve 504 mortes, e de quase 100% em relação a 2022, quando 421 foram mortos.
Militares matam mais. Em 2024, 775 das 814 mortes no estado foram causadas por PMs. Em 2023, foram 457 das 504.
Foram 108 registros nos Conselhos de Disciplina, que julgam o resultado das sindicâncias no caso de praças (soldados a subtenentes), uma redução de 48,1%. Já nos Conselhos de Justificação, instaurados para oficiais (cargos mais altos, como tenente e coronel), foram sete casos, uma queda de 12,5%.
O controle sobre as ruas está mais baixo, avalia especialista. “Essas quedas nas sindicâncias e conselhos de disciplina são graves, porque mostram que o controle sobre os policiais nas ruas está mais baixo. Justamente em um ano em que a gente teve vários flagrantes de irregularidades”, ressaltou Rafael Rocha, coordenador de projetos do Sou da Paz.
A prisão em flagrante contra militar teve uma das maiores quedas: 48,6%. Em 2024, foram 19 registros contra 37 dos outros anos. Além disso, houve queda de quase 54% no termo de deserção (quando o policial abandona o serviço), e de 25,2% nos processos administrativos disciplinares, que apuram infrações de menor gravidade.
Em um ano em que tudo aumentou, os procedimentos caíram? Rafael Rocha, coordenador de projetos do Sou da Paz
O governo Tarcísio dificulta o acesso a dados sobre letalidade policial, diz estudioso. Rafael Rocha afirma que os resultados das comissões de mitigação de risco, por exemplo, criadas na gestão João Doria (PSDB) para avaliar casos de letalidade policial, não são mais compartilhados.
Dados sobre câmeras corporais também não são compartilhados. “A câmera corporal por si só não basta. Ela só tem efeito se o policial acredita que está sendo observado”, analisa o pesquisador. O Sou da Paz acionou o Gaesp (Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policia), do MP-SP, para que o órgão cobre o governo Tarcísio sobre os dados.
Procurada pelo UOL, a PM-SP disse que é uma instituição legalista e que não compactua com desvios de conduta. Segundo a corporação, 295 policiais militares foram demitidos ou expulsos desde 2023.
A corporação também ressaltou que instaura comissões de mitigação de riscos no caso de mortes em ocorrência. Porém, a PM-SP não esclareceu por que o número de apurações diminuiu e não comentou a falta de compartilhamento de dados, apontada pelo Instituto Sou da Paz
Mortes por policiais dispararam
Policiais militares e civis de SP mataram 814 pessoas em 2024, segundo dados da SSP. Como noticiou o UOL no mês passado, foi um aumento de 61,51% em relação a 2023, quando houve 504 mortes, e de quase 100% em relação a 2022, quando 421 foram mortas.
- 2022 – 421
- 2023 – 504
- 2024 – 814
Mortes foram cometidas por policiais em serviço e de folga, de janeiro a dezembro. A SSP disse ao UOL que “não compactua com desvios de conduta” e que 465 policiais foram presos e outros 310 demitidos ou expulsos em 2023 e 2024.
Os números ainda são menores que 2019 e 2020. Nos dois primeiros anos da gestão João Doria, quando São Paulo vivia a epidemia de covid e o lockdown, as polícias de São Paulo mataram 1.681 pessoas. Já nos dois primeiros anos da gestão Tarcísio, foram 1.318 mortes.
A escalada de violência repercutiu nos últimos dois meses do ano. Em 5 de novembro, Ryan da Silva Andrade, de 4 anos, foi morto com um tiro durante um confronto policial em uma comunidade de Santos. No dia 20 do mesmo mês, o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas, 22, foi morto com um tiro de um policial em um hotel na zona sul de São Paulo. Em 1º de dezembro, um policial foi flagrado jogando um homem de cima de uma ponte na periferia da capital paulista.
