Plataforma de diversas entidades sociais precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar proposta ao Congresso
Começou neste domingo (05), a semana nacional pela coleta de assinaturas para a proposta de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais, formada por 40 entidades da sociedade civil.
Segundo o documento da Plataforma, “a Iniciativa Popular, a exemplo do Ficha Limpa, é o caminho que temos para pressionar o Congresso e dizer qual é a reforma política que queremos”.
Entre as principais propostas estão as reivindicações por “maior participação dos grupos sub-representados nos espaços de poder”, o “fim da influência do poder econômico nas eleições” e a “participação direta da população nas decisões políticas”.
Quem assina a proposta da Iniciativa também apoia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a revogação dos mandatos pela população. Segundo documento dos movimentos, os mandatos só podem ser cassados pelo próprio Congresso ou a Justiça. “Quem elege não tem este poder. A PEC que está em tramitação no Congresso, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), possibilita que o/a eleitor/a possa revogar o mandato, portanto dizendo, ‘este nosso representante não nos representa mais'”, esclarece.
Para que a proposta de Iniciativa Popular seja votada no Congresso Nacional, ela precisa ter, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas.
As assinaturas serão coletadas em diversos espaços públicos e no site da Plataforma, onde também é possível ter acesso à íntegra da proposta: www.reformapolitica.org.br.
Veja o vídeo da semana nacional de coleta de assinaturas:
Fonte: Brasil de Fato