MPF processa Jair Bolsonaro e filho por site que espalha ofensas

POR RODRIGO RODRIGUES
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) anunciou nesta segunda-feira (29) que ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o filho dele, Flávio Bolsonaro (PP-RJ), por ligação com um site acusado de postagem de mensagens ofensivas contra adversários políticos na internet.
Por meio da divisão que trata da propaganda irregular, o órgão do Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata da página do ar, que é acusada de promover indevidamente as candidaturas dos membros do clã Bolsonaro, além de fazer propaganda negativa com mensagens ofensivas contra adversários (veja aqui).
Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira, Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca, supostos mantenedores da página.
Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na internet por pessoa jurídica de direito privado.
No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas) abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos políticos dos dois.
“Além da irregular veiculação de propaganda eleitoral, via internet, em sítio de pessoa jurídica, os representados igualmente promovem a veiculação de textos e fotografias, com o fito de ofender e denegrir, de forma exacerbada e vexatória, a imagem de seus adversários, sejam eles partidos ou candidatos, mediante atos caluniosos, difamatórios e injuriosos dos mais diversos, como se observa de grande parte das notícias e fotos publicadas em referido site”, declara o procurador Sidney Madruga.
Madruga diz que o site utilizada montagens fotográficas, frases de efeito e até palavras de baixo calão com conotação sexual ou preconceituosa contra políticos.
As postagens, segundo o procurador, são reproduzidas e espalhadas pelo Facebook e Twitter:
“Acresça-se que boa parte das notícias veiculadas no site da ‘ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)’, igualmente são reproduzidas nas redes sociais Facebook e Twitter, o que só amplia o seu poder de repercussão e captação propagandística de eleitores, em benefício direto, sobretudo, de Jair e Flávio Bolsonaro, configurando-se, outrossim, além de um vínculo indisfarçável, intenso e constante entre os representados, em verdadeiro abuso de poder político/econômico a ser apurado na esfera própria”, conclui a representação.
Fonte: Terra

+ sobre o tema

Google concorda em pagar US$ 28 milhões em processo por preconceito racial

O Google concordou em pagar US$ 28 milhões (cerca de R$...

Renda de pessoas negras equivale a 58% da de brancas, mostra estudo

A renda do trabalho principal de pessoas negras correspondia,...

Geledés – Instituto da Mulher Negra se solidariza à Ministra Marina Silva

Geledés – Instituto da Mulher Negra, organização fundada e...

STF forma maioria para validar lei que expulsa empresa por escravidão em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta...

para lembrar

Sem misericórdia para com as Santas Casas brasileiras – Por: Fátima Oliveira

Defendi, no Twitter, o #PelaEstatizaçãodasSantasCasas, por conta dos prováveis...

Reforma da Previdência provoca corrida a postos do INSS no Rio

A maioria das agências do Instituto Nacional do Seguro...

Porta que fecha, outra que abre – Por Fernanda Pompeu

Ontem, uma amiga querida me contava que, faz...

Alcântara é Quilombola! Em sentença histórica, Corte Interamericana condena Brasil por violar direitos quilombolas e determina titulação do território

Na última quinta-feira (13), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que o Estado brasileiro é responsável por violar os direitos das...

União Africana classifica escravidão e regime colonial de genocídio

Líderes de países africanos deram um novo passo na crescente reivindicação por reparações históricas ao classificar a "escravidão, deportação e colonização de crimes contra a humanidade e genocídio contra os...

Quilombolas pedem maior participação em debates sobre a COP30

As comunidades afrodescendentes e quilombolas pedem mais espaço nos encontros sobre mudança do clima que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as...
-+=