Fonte: Notícias do UNIFEM Brasil e Cone Sul –
Brasília (Brasil) – O SUS (Sistema Único de Saúde) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra estiveram em debate entre sociedade civil e governo brasileiro durante a II Conapir, ocorrida no final de junho, em Brasília. Com moderação de Maria Inês Barbosa, coordenadora de programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM Brasil e Cone Sul, o painel avaliou as conquistas da população negra na área da saúde e a implementação das políticas públicas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra.
“A saúde é uma das poucas áreas em que é possível fazer uma avaliação. As demandas foram historicamente apresentadas pela população negra e foram incorporadas pelo Ministério da Saúde. Esse é um momento histórico e excepcional na área da saúde da população negra em que a tônica é avaliação do plano operativo e discussão do que ainda não foi implementado”, apontou Maria Inês Barbosa.
No levantamento das principais etapas de articulação, negociação e formulação de políticas de saúde da população negra, a ativista Jurema Werneck recuperou o engajamento de homens e mulheres negras nas últimas décadas. “Nossos passos vêm de longe, essa é uma luta que não começou agora. É luta nossa e conquista nossa, que exige o compromisso de todas e todos”, reforçou Jurema Werneck, coordenadora de Criola – Organização de Mulheres Negras.
Para ela, o controle social é fundamental para o cumprimento das metas pactuadas no plano operativo 2008-2011 e do Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra, publicado em maio no Diário Oficial da União. “Temos de agir em cima de algumas bases de consenso, tais como a necessidade de banir o racismo, de promover uma mudança ideológica por meio de ações afirmativas e políticas de equidade”, complementou Jurema Werneck.
Lourdes Bandeira, subsecretária de Planejamento da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), salientou a importância o movimento de mulheres negras para as políticas de saúde e a construção de políticas públicas. Ela citou dados que comprovam a prevalência de mulheres negras entre a maioria das usuárias do SUS. “Tratam-se de estruturas institucionais tomadas por racismo e práticas de violências contra as mulheres negras”, frisou Lourdes Bandeira.
De acordo com a subsecretária, o enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia é um dos eixos do II PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) e objeto de ação do grupo de mulheres negras recém-instituído para monitoramento da implementação do eixo entre as centenas de ações e metas do plano.
O painel O SUS (Sistema Único de Saúde) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra teve a participação da diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Costa; da gerente de Ações Afirmativas da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Valéria Oliveira, da ativista social Denise Pacheco e do deputado federal Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
