Na OEA, Brasil acusa golpistas de tortura

Fonte: Folha de São Paulo-

Ocupantes da embaixada brasileira em Honduras estão sofrendo “assédio desumano e irracional”, reporta diplomata

Conselho Permanente da entidade divulga texto de repúdio aos fatos relatados por embaixador brasileiro e que pede fim do “assédio”



O governo brasileiro acusou o regime golpista hondurenho de praticar tortura contra as pessoas que estão há um mês na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, entre elas o presidente deposto, Manuel Zelaya. A denúncia foi feita pelo embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, durante reunião do Conselho Permanente, na manhã de ontem, em Washington.
Segundo o diplomata, os ocupantes da embaixada sofrem assédio “desumano e irracional”, em “flagrante violação das normas internacionais que cuidam da promoção e proteção dos direitos humanos”, e o regime de Roberto Micheletti vem “progressivamente sofisticando suas técnicas de tortura”. Entre elas estariam o que chamou de “novas modalidades de tortura psíquica”.
O brasileiro amparou sua denúncia apresentando uma lista do assédio promovido pelos golpistas, da qual constam a colocação de holofotes permanentemente apontados para a casa e a produção de ruídos com o propósito de atrapalhar o sono dos ocupantes; policiais postados em plataformas que miram a casa com fuzis e vigiam o movimento do interior; restrição de entrada de alimentos, que são cheirados por cachorros e expostos ao sol por horas; e falha na coleta de lixo.
Disse ainda haver indícios inequívocos da presença de bloqueadores de celular, assim como grampo nos telefones fixos e abuso nas revistas das pessoas que entram na embaixada, incluindo o encarregado de negócios do Brasil, Lineu Pupo de Paula. Ontem, e-mail dele a Casaes relata o que chama de pior noite dos 30 dias em que Zelaya se encontra na representação brasileira.
“Há mais de meia hora uma caixa de som potente toca marchas militares e uma música chamada “Golondrinas”, aparentemente um pássaro vinculado à morte, no máximo volume”, escreveu o encarregado. “Sem dúvida, isso é tortura”, concluiu Casaes.
O brasileiro citou leis internacionais sobre o tema para justificar sua denúncia, entre eles artigo antitortura da Convenção Interamericana segundo o qual “entender-se-á também como tortura a aplicação em uma pessoa de métodos tendentes a anular a personalidade da vítima ou a diminuir sua capacidade física ou mental, embora não causem dor física ou angústia psíquica”.
A denúncia se seguiu a um relato da situação em Honduras feito por José Miguel Insulza, em que o secretário-geral da OEA disse ter “preocupação importante” quanto à situação da Embaixada do Brasil.
À noite, o Conselho Permanente divulgou texto de repúdio, em que pede fim do “assédio” à Embaixada do Brasil.

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