No Brasil, o Governo Federal destina aos Estados, anualmente, um volume muito grande em verbas para atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio de todo o País, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).O Fundeb é um fundo administrado e fiscalizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação e Cultura, que funciona como uma espécie de diretor-administrativo/financeiro na redistribuição dos recursos aos estados da federação. Os recursos do Fundeb vêem dos próprios estados, através de impostos, tributos, taxas, etc.
Só no Espírito Santo, na região Sudeste (a mais próspera e desenvolvida do País, onde, além do Espírito Santo, estão os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), o Governo Paulo Hartung deixou de repassar R$ 259 milhões do valor devido ao Fundeb em 2009.
Os governos de outros 20 estados brasileiros incorreram no mesmo problema do Espírito Santo, deixando de injetar no fundo a verba destinada à Educação. Ao todo, R$ 1,2 bilhão não chegaram ao Fundeb, o que poderia ser considerada uma espécie de sonegação contábil. Os dados são do Ministério da Educação (MEC), que fez um levantamento para saber como o dinheiro era aplicado.
O diário O Globo trouxe à tona o problema, apontando o Espírito Santo como o estado, em termos percentuais, como o que tem a situação mais grave, uma vez que teria deixado de injetar 22% do valor devido no Fundo da Educação Básica.
Também são figurantes, com destaque, na lista dos devedores do Fundeb os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Há informações de que o Ministério da Educação e Cultural (MEC) já teria alertado aos tribunais de contas dos Estados e municípios, ministérios públicos federal e estadual, conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, além dos respectivos governos estaduais sobre o fato.
O jornal explica que “o balanço de contas é resultado de um cruzamento de dados. Embora seja conhecido nacionalmente como uma coisa só, o Fundeb funciona, na verdade, como um fundo estadual (cada unidade da federação tem o seu), alimentado por nove tipos de impostos ou transferências de verbas”.
O texto diz ainda que no fim do ano os estados são obrigados a informar o total de sua arrecadação à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, e que ao analisar esses números, o MEC fez uma conta simples: calculou quanto cada estado deveria ter repassado ao fundo, levando em consideração a arrecadação total informada ao Ministério da Fazenda.
Fonte: Pravda (Russia)
