Sistematização de experiências em litígio internacional

NOTA INFORMATIVA – PROGRAMA DE LITÍGIO


Estimadas companheiras e companheiros:

É com prazer que o Programa de Litígio Internacional do CLADEM faz chegar a vocês a versão em português da publicação eletrônica SISTEMATIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EM LITÍGIO INTERNACIONAL, dirigida ao exame de casos e estratégias jurídicas desenvolvidas perante violações aos direitos humanos das mulheres, que envolve a atuação do CLADEM em aliança com relevantes organizações internacionais e nacionais (documento anexo).

A publicação está organizada em duas partes. A primeira parte, que chamamos de Balanço Regional, traça em linhas gerais uma visão panorâmica das principais intervenções no campo do litígio internacional a partir da experiência do CLADEM em colaboração com organizações aliadas.

A segunda parte do documento dedica-se propriamente ao Estudo de Casos paradigmáticos em litíigio internacional, selecionando 6 (seis) casos entre aqueles já mencionados no balanço regional previamente apresentado. Nesse sentido, são apresentadas sistematizações sobre as experiências dos casos: Maria da Penha vs. Brasil (CIDH/OEA – violência doméstica contra as mulheres), KL vs. Perú (Comitê de Direitos Humanos/ONU – aborto terapêutico); González e outras vs. México (“Caso Campo Algodonero”, CorteIDH – femicídio/feminicídio); MZ vs. Bolívia (CIDH/OEA – violência sexual); MM vs. Peru (CIDH/OEA – violência sexual) e Mamérita Mestanza vs. Peru (CIDH/OEA – esterlização forçada).

A publicação em português, que segue no arquivo anexo, encontra-se disponível também na web do CLADEM:

A mesma publicação, em sua versão em espanhol, encontra-se igualmente disponível na web:

Vide anexos

Esperamos que as contribuições dessa publicação sejam de utilidade para o trabalho na defesa dos direitos humanos das mulheres, com especial relevância e valor para as reflexões e ações em torno a casos estratégicos no campo de litígio internacional.

Cordialmente

Valéria Pandjiarjian

Responsável Programa de Litígio

CLADEM

19 de novembro de 2009

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