O Dia da Infância nos lembra da importância de combater as desigualdades para crianças   

Neste sábado, 24 de agosto, é celebrado o Dia da Infância, uma data que nos faz refletir sobre as condições de vida  das crianças em todo o mundo. Por isso, Geledés – Instituto da Mulher Negra e as organizações integrantes do Grupo Articulador Enfrentamento ao Racismo desde a Primeira Infância – Ação de Mulheres pela Equidade – AME , Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA , Coletiva Mahim Organização de Mulheres Negras para os Direitos Humanos , Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ , Criola , Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa , Instituto de Mulheres Negras do Amapá – IMENA , Nzinga Coletivo de Mulheres Negras , Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira Eta , Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO , destacam os desafios que limitam a garantia dos direitos das crianças negras, indígenas, quilombolas e de terreiros.

Os dados apresentados a seguir, nos dão  subsídios para a mudança de concepções e práticas em relação às crianças negras e indígenas. São elementos que explicitam a necessidade de que cada cidadã e cidadão, assim como gestores públicos e integrantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário se comprometam a  enfrentar o racismo, isto é, em realizar ações cujos resultados promovam a dignidade, a liberdade e o pleno exercício da cidadania de crianças negras e indígenas.

Diferencial de Renda Entre Famílias Brancas e Negras

No  Brasil, a disparidade de renda entre mulheres negras e brancas é alarmante. Em 2022, o rendimento médio de uma mulher negra foi de R$1.781, enquanto uma mulher branca recebeu R$2.858.   Para os homens negros, a média foi de R$2.230, e para os homens brancos, R$3.793. Essa desigualdade é ainda mais acentuada em algumas regiões do país: 

• Região Norte: O rendimento das mulheres negras é 33,68% menor que o das mulheres brancas, uma diferença de R$874,00 e 45,26% menor que o dos homens brancos, equivalente a R$1.423.00.
• Região Nordeste: As mulheres negras ganham 28,8% a menos que as brancas, com uma diferença de R$606,00 e 40,77% menos que os homens brancos, com uma diferença de R$1.030,00.
• Região Sudeste: A renda das mulheres negras é 38% menor que a das brancas, com uma diferença de R$1.177,00 e 53,79% menor que a dos homens brancos, equivalente a R$2.230,00.
• Região Sul: As mulheres negras recebem 32% a menos que as brancas, uma diferença de R$862,00 e 49,64% a menos que os homens brancos, equivalente a R$1.805,00.
• Região Centro-Oeste: O rendimento das mulheres negras é 33,1% menor que o das brancas, uma diferença de R$1.039,00 e 53% menor que o dos homens brancos, equivalente a R$2.371,00.

Renda de famílias brancas e negras

Tabela 1.13 – Rendimento habitual de todos os trabalhos e razão de rendimentos das pessoas ocupadas de 14 anos ou mais de idade, por sexo, segundo cor ou raça e as Grandes Regiões – Brasil – 2022

Mortalidade infantil

• Mortalidade infantil: O óbito infantil é 141,6% maior nas crianças negras do que nas brancas à nível nacional.

Óbitos Infantis – Brasil 2022

Óbitos p/Ocorrênc por Cor/raça segundo Região

Pré-natal

A Cobertura de cuidados pré-natal no Brasil revela disparidades no acesso entremulheres negras e brancas. Dados mostram que, embora  95,5% das mulheres brancas tiveram ao menos uma consulta de pré-natal, esse número cai para 94,8% entre as  mulheres negras. A desigualdade racial se mantém conforme o número de consultas aumenta 92,5% das mulheres brancas tiveram pelo menos quatro consultas, em comparação com 91,3% de mulheres negras. Para seis ou mais consultas, 86,8% das mulheres brancas conseguiram acesso, enquanto apenas  83% das mulheres negras atingiram essa mesma quantidade de atendimentos. 

As desigualdades regionais são ainda mais evidentes quando analisadas por localidade. No Nordeste, as mulheres negras superam as brancas em todas as categorias de cobertura, incluindo as que tiveram pelo menos seis consultas, com 84,7% das mulheres negras recebendo atendimento adequado, comparado a 80,8% das mulheres brancas. No Centro-Oeste, essa tendência também se observa na categoria de seis consultas ou mais, sugerindo que fatores regionais e raciais influenciam significativamente o acesso ao cuidado pré-natal no país.

Cobertura de cuidados pré-natal

Tabela 3.4 – Cobertura de cuidado pré-natal entre mulheres de 18 a 49 anos de idade que tiveram o último parto entre 28/07/2017 a 27/07/2019, segundo cor ou raça e as Grandes Regiões – Brasil – 2019

Educação  

No Brasil, há uma discrepância no acesso à educação infantil entre crianças brancas e negras. Os dados levantados mostram que 56,2% das crianças brancas de 0 a 5 anos estão escolarizadas, em contraste com  54,5% das crianças negras da mesma faixa etária. Apesar da  população brasileira ser majoritariamente composta por pessoas negras, as crianças brancas têm maior acesso às escolas, evidenciando uma desigualdade que impacta diretamente o desenvolvimento educacional das crianças negras desde a primeira infância.

Taxa de escolarização de crianças de 0 a 5 anos por cor ou raça – 2022

Ano x Cor ou raça 2022