“Apoiamos investimentos do Pré Sal em educação e que levem em conta critérios de raça, e até de gênero, levantadas pelo Instituto Adolpho Bauer, porém, ao invés de investir através do Prouni, dinheiro nas instituições privadas, que se invista no ensino público, e na criação de novas universidades públicas, melhor preparadas “
O Pré-sal e a equidade de gênero e raça, um diálogo necessário ao país
por: Adilton de Paula *
No último dia 5 de outubro, em Curitiba, um grupo de técnicos e especialistas nas questões de energia, raça e gênero, convidados pelo Instituto Adolpho Bauer (IAB) e Associação Nacional dos Coletivos de Afro-empreendedores Brasileiros (ANCEABRA), discutiram “O Marco Regulatório do Pré-Sal e a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça”.
Partimos do pressuposto de que o Petróleo é de propriedade de todo o povo brasileiro, e que qualquer novo processo do país advindo da exploração e uso deste combustível (como no caso do Pré-sal), deve reverter em benefício e riqueza para o conjunto da população brasileira.
Partimos também da premissa de que a sociedade brasileira tem uma dívida histórica com grande parcela de nossa população (negros e mulheres), que vem sendo excluída e precarizada ao longo da história de desenvolvimento de nosso país e sociedade. E que por isto, neste sentido, qualquer enriquecimento do país deverá levar em conta, de forma substancial, a presença desta população na distribuição e partilha destas riquezas.
Apontamos também, que ao longo da história da sociedade brasileira, tivemos diversas benesses naturais, que geraram imensas margens de enriquecimento do país, mas que, no entanto, excluíram e impediram a participação dos negros e das mulheres deste processo, assim foi com o ciclo da madeira, com a cana de açúcar, com o ciclo do ouro, da borracha, do café e mesmo com o amplo processo de industrialização que passamos a partir das primeiras décadas do século passado.
Com o advento do Pré-sal, economistas e especialistas apontam que o Brasil passará a ser a quinta economia mais rica do planeta, vemos isto como altamente positivo, mas não podemos aceitar que este enriquecimento mais uma vez sirva à apropriação individual ou esteja a serviço de grupos fechados e tradicionais (homens, brancos, jovens).
Nós nos posicionamos conjuntamente com as lutas e mobilizações propostos pela FUP – Federação Unificada dos Petroleiros e com o posicionamento da UNE (União Nacional dos Estudantes), de que a maior parcela dos recursos que serão gerados nesta nova onda de riquezas do Pré-sal, deverá ser direcionada ao setor educacional brasileiro. Hoje, mais que nunca, investir em educação é investir no futuro da sociedade brasileira.
Ressaltamos, entretanto, que para não manter o criminoso fosso de separação social de classe, gênero e raça, no país, é fundamental que estes recursos reforcem as políticas afirmativas como o PROUNI, levando em consideração que este é um real espaço e mecanismo de promoção da justiça social e da equidade de gênero e raça.
O grupo levantou dado e informações e está produzindo um documento, mais denso de justificativa sócio-histórico, sobre o porquê e a importância de o Pré-sal ser uma peça fundamental na promoção do combate ao machismo e ao racismo e na promoção da igualdade de gênero e raça.
Partimos da seguinte pergunta geradora: É possível com o Pré-sal gerar riquezas e promover a igualdade de gênero e raça?
Avaliamos que sim, é possível, mais que possível é necessário e devido, já que ao longo de nossa história jogamos estas parcelas da sociedade à marginalização e as deixamos nos piores processos de pobreza e miserabilidade. Avaliamos que não há desenvolvimento sustentável, sem a promoção da igualdade de gênero e raça. E entendemos que o Brasil não chegará a ser uma grande economia e uma grande Nação, se não houver solidariedade e justiça social.
Acreditamos também que este é um debate muito promissor e por isso convocamos todos a dialogar conosco.
Não queremos ficar no reducionismo do debate do Pré-sal pelo Pré-sal, queremos discutir crescimento e desenvolvimento, queremos discutir como fortalecer e desenvolver todo o povo brasileiro e principalmente como podemos romper com as amarras e dores da exclusão, principalmente com a exclusão de classe, gênero e raça.
Saímos desse diálogo fortalecidos e animados porque vamos fazer o debate reverberar em todas as nossas redes sociais e em todos os espaços políticos e institucionais.
Chamamos a atenção de todos e todas para a cegueira institucional e pobreza da grande mídia, que tenta nos taxar e evitar o diálogo. Solicitamos que se abram o diálogo, sem dogmas, racismos, machismos e outros preconceitos, pois temos certeza que com uma conversa franca e aberta, todos teremos muito mais a ganhar do que a perder.
O Congresso Nacional terá que votar o Marco Regulatório até o final de outubro, portanto, solicitamos a todos e a todas que monitorem seus políticos, enviem e-mail, telefonem, entrem em contato e perguntem sobre seus respectivos posicionamentos sobre o Pré-sal e principalmente como pensam este tema em conjunto com a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça.
Defendemos o Pré-sal em Regime de Partilha, acreditamos que esta riqueza é de todos e que por todos e todas precisa ser usufruída.
Espalhe este debate, mobilize sua família, amigos e comunidade e vamos contribuir mais uma vez para a construção de um grande país e de uma grande Nação com espaços, direitos e oportunidades iguais para todos e todas.
