Desde a última segunda-feira, dia 20 de agosto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública está reunindo cerca de 700 pessoas na 12a Edição do seu Encontro Anual. Um público bastante plural e mobilizado em torno de 43 painéis e sessões temáticas. São profissionais de várias polícias brasileiras; de representantes do Ministério Público; do Judiciário; bem como pesquisadores acadêmicos e movimentos da sociedade civil. Todos debatendo de modo sério os rumos da segurança pública no Brasil.
Por Renato Sérgio de Lima Do faces da Violência
O tema central desta edição é “elegendo a segurança pública que queremos”. Afinal, em um momento tão ímpar da sociedade brasileira, é importante pensarmos o que e como queremos fazer para reduzir as absurdas taxas de violência no país (nesse movimento, a agenda segurança pública é solução foi detalhada ontem pela manhã).
E, como não podia deixar de ser, um dos pontos altos do evento foi o debate (link para todas as participações aqui) promovido pelo Monitor da Violência, parceria do FBSP com o G1 e com o NEV/USP. Nele, coordenadores setoriais da área da segurança pública de 7 candidaturas à Presidência da República.
Todos os 13 presidenciáveis foram convidados. Porém, compareceram apenas os representantes (apenas homens, vale ressaltar) de Álvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede), Vera Lúcia (PSTU) e Henrique Meirelles (MDB). Os demais não aceitaram ou, simplesmente, não deram retorno, incluindo a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), que se vende como especialista em segurança.
A discussão foi dividida em três partes:
No primeiro bloco, os representantes dos candidatos responderam a duas perguntas: “Como pretende baixar o número de homicídios no Brasil?” e “Como pretende enfrentar a violência contra a mulher?”
No segundo bloco, os representantes responderam a perguntas formuladas pela plateia. Na última parte, os representantes fizeram as considerações finais.
E, se é possível refletir sobre o resultado deste debate é que praticamente todas as candidaturas estão com enorme dificuldade de dizer algo sobre como reduzir os mais de 60 mil estupros registrados no país no ano passado e/ou as 220 mil ocorrências de violência doméstica. Várias foram as evasivas ou, mesmo, o completo desconhecimento das particularidades envolvidas. Alguns, inclusive, nem abordaram o tema em suas respostas.
No fundo, houve pouco avanço no desenho de soluções, por mais que algumas ideias propostas sejam positivas.
É fato que a violência é um fenômeno que aflige a todos e a todas nós, mas enquanto as autoridades públicas e os candidatos a cargos eletivos não contemplarem as especificidades e vulnerabilidades raciais, de gênero ou de geração no desenho e na implementação de suas propostas e planos de ação, pouco avançaremos na construção da cidadania e de uma agenda que consiga vencer o medo e os discursos salvacionistas.
Falar de violência contra a mulher não é pauta feminista apenas. É pauta que deveria interessar a qualquer país que se pretende, para usar uma expressão dos tempos atuais, decente e digno de ser chamado enquanto tal.
Precisamos reduzir a violência e, para isso, vale lembrar o que disse ontem o Coronel da Reserva da Polícia Nacional Colombiana e do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Luis Novoa, presente no evento do FBSP. Para Novoa, o crime precisa ser precisa ser enfrentado com vigor e legitimidade. E, para tanto, não podemos combatê-lo cometendo outros crimes ou abusos; não podemos combatê-lo ignorando ou silenciado as vítimas da violência.
