A OAB SP assina na próxima quarta-feira (16/11), às 10 horas, na sede da Ordem Convênio com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para que a Ordem atue como órgão receptor de denúncias de crime de racismo.Participam da assinatura o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; a secretária de Justiça e Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda e o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Eduardo Pereira da Silva .
O convênio terá duração de 30 meses, a partir da data de assinatura, e não envolve repasses de recursos materiais e/ou financeiros entre os participantes. Visa “contribuir para a construção de uma Rede de Superação à Discriminação Preconceito e intolerância envolvendo as diversas instâncias de discussão”.
“Esse convênio tem um papel importante porque, diante da capilaridade da OABSP, o cidadão passará a ter mais locais para apresentar sua denúncia de crime de racismo, a qual será encaminhada à Secretaria de Justiça para a apuração competente. Nas 225 subsecções da Ordem em todo o Estado, a comunicação terá a acolhida necessária nesse momento de sofrimento da vítima”, explica Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP.
Para o presidente D’Urso, esse é mais um serviço de cidadania prestado pela OAB SP . “A vítima de discriminação racial fica fragilizada, abalada com a violência sofrida, que pode ocorrer em qualquer espaço, tais como estabelecimentos comerciais, escola, ambiente de trabalho ou até na porta giratória de um banco. Nas 225 subsecções da OAB SP receberemos a denúncia de qualquer ato discriminatório, dando o devido encaminhamento junto à Secretaria da Justiça e Cidadania”, ressalta D’Urso
Fonte: OAB JusBrasil