Relatório da Human Rights Watch aponta que “tortura é um problema crônico”
A violência policial seguidamente acompanhada de impunidade, e um sistema carcerário “desumano” são os principais desafios que o Brasil enfrenta na área de direitos humanos, afirma o relatório anual da organização HRW (Human Rights Watch) divulgado nesta segunda-feira (24).
De acordo com o documento sobre 2010, o Brasil “tem consolidado seu lugar como uma das mais influentes democracias em assuntos regionais e globais”, mas ainda enfrenta enormes desafios em termos de direitos humanos, incluindo a revisão do passado político recente.
O relatório da HRW destaca a violência policial como um dos problemas mais graves e ressalta que apenas no Estado do Rio de Janeiro a polícia foi responsável por 505 mortes violentas no primeiro semestre do ano passado, o que representa a média de quase três mortes por dia.
De acordo com a entidade, a polícia insiste que essas mortes aconteceram em atos de “resistência armada” e isso impede que as circunstâncias dos incidentes sejam investigadas de forma correta.
O documento da HRW também denuncia a existência de um sistema carcerário com “condições desumanas”, no qual predominam a violência, a superlotação e a tortura, com um elevado número de casos de Aids e tuberculose.
“O uso de tortura é um problema crônico no sistema carcerário”, afirma categoricamente o informe, antes de completar que grupos organizados dominam as prisões.
A HRW também menciona no relatório que em 2010 o Brasil determinou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar (1964-1985), mas que a implementação do projeto ainda depende da aprovação do Congresso.
No plano internacional, destaca o documento, o Brasil propôs em 2010 que o Conselho de Direitos Humanos da ONU adote um método de trabalho “de mais cooperação e menos confrontação”.
No entanto, a ONG afirma que a proposta brasileira pode fragilizar o Conselho, caso a nova abordagem não venha acompanhada de medidas para assegurar que violações aos direitos humanos não fiquem impunes.
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Fonte: R7
