Documento destaca, porém, conhecimento do governo sobre o tema e elogia políticas públicas implantadas
Relatório afirma que punições previstas não intimidam e também lança suspeitas de conivência de políticos
Falta de punições, número insuficiente de policiais e assassinatos de defensores dos direitos humanos são alguns dos obstáculos para a erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil.
A informação é da relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, que veio ao país em maio. As críticas estão em relatório que será divulgado hoje no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.
“O uso continuado do trabalho escravo, evidenciado pelo número dos libertados, sugere que as multas (pagas diretamente ao Estado) e as sanções criminais não são meios de intimidação suficientes”, diz o documento.
Uma das recomendações do relatório é a aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de terras onde for encontrado trabalho forçado.
O documento também sugere que há participação de políticos nessa prática, o que explicaria, segundo o relatório, o fato de a emenda ainda não ter sido aprovada.
O relatório também elogia o governo brasileiro por reconhecer o trabalho análogo à escravidão como um problema e pelas políticas públicas aplicadas, como os grupos móveis de fiscalização.
Procurado, o Ministério do Trabalho afirmou que só se manifestará após a divulgação oficial do relatório.
O governo avalia o relatório como positivo pelo destaque dado a programas de combate à prática. Parte das críticas recebidas, como o longo tempo de tramitação de processos, deverá ser encaminhada ao conhecimento do Judiciário.
Fonte: Folha de S.Paulo
