Em visita de apresentação, o Ouvidor-Geral da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Governo Federal, Carlos Alberto Júnior, propôs, nesta quinta-feira (16), ao Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, atuação conjunta em casos de discriminação racial. Rômulo Plácido sugeriu a integração entre a Ouvidoria da Seppir e a congênere da Defensoria Pública da União, ainda em fase de implantação.
A criação da Ouvidoria-Geral na estrutura administrativa da DPU foi oficializada na Resolução nº 48, assinada pelo Defensor Público-Geral Federal em 23 de março deste ano, após aprovação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU), durante a 124ª Sessão Ordinária. A implantação depende agora de lista tríplice a ser apresentada por esse órgão colegiado. De acordo com Rômulo Plácido, a atuação da Ouvidoria-Geral não se confunde com as atribuições da Corregedoria-Geral.
O Defensor Público-Geral Federal também afirmou que a DPU, ante suas atribuições constitucionais, tem interesse especial em intensificar a parceria com a Seppir. Atualmente, as duas instituições trabalham em projetos de apoio a comunidades quilombolas e indígenas. O Ouvidor-Geral Carlos Alberto citou ações conjuntas, como a libertação de Paulo Sérgio Ferreira, preso em Brasília após ato de protesto contra o racismo.
Carlos Alberto Júnior ainda vai oficializar convite ao Defensor Público-Geral Federal para que a DPU participe de reunião em São Luis, no Maranhão, em 22 de junho, com as ministras da Seppir e da Secretaria dos Direitos Humanos, que vai tratar de ameaças a comunidades quilombolas daquele estado. O Ouvidor-Geral disse que, especialmente, cerca de 10 comunidades estão em situação crítica de conflito na disputa por terras.
De acordo com Rômulo Plácido, a Instituição pode prestar assistência às comunidades quilombolas do Maranhão diretamente pela unidade instalada em São Luis ou por meio do projeto DPU Itinerante. “As restrições de gastos do Governo Federal exigiram a redução de iniciativas, ante o corte de diárias e passagens, mas sempre iremos atuar nas situações emergenciais”, observou. A meta do DPU Itinerante é garantir o acesso de populações de pequenas cidades a direitos da cidadania.
O advogado Carlos Alberto Júnior foi nomeado Ouvidor-Geral da Seppir em março de 2011. O dirigente foi recebido também pelo Defensor Público Federal Afonso Carlos Roberto do Prado, coordenador do Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de Projetos Especiais (GTAPE). Ainda participaram da reunião o coordenador substituto Márcio Pereira, o membro do Grupo, Patrick Pereira, e o assessor de Projetos do Gabinete do DPGF, Saulo Moreno.
Fonte: Africas.com