Paim protesta contra mudanças no projeto do Estatuto da Igualdade Racial

Paulo Paim pede que Senado vote Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano

” V. Exª, bem como o Senador Rodolpho Tourinho, o Senador Antonio Carlos Magalhães e a Senadora Roseana Sarney nos ajudaram muito na aprovação daquele projeto. Todos trabalharam muito, Sr. Presidente.

O projeto foi para a Câmara, eu diria, com uma redação avançada até para o momento da vida brasileira. A Câmara entendeu que tinha de retirar os pontos polêmicos e retirou os quatro pontos principais. Assim mesmo, entendendo a correlação de forças na Câmara, digo: “Bom, vamos aprovar o que veio da Câmara”. Fiquei surpreso ao saber que mesmo aquilo que veio da Câmara, que é um retrocesso em relação àquilo que o Senado aprovou anos atrás na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), não poderia ser votado, porque o Relator entendeu que tem de ser alterado. Lamento muito que ainda estejamos debatendo um Estatuto para combater preconceitos, sem conseguirmos aprová-lo de forma definitiva.

Enfim, Sr. Presidente, vou trabalhar muito ainda para ver se, ainda este ano, o Senado aprova o relatório que veio da Câmara, que é muito pior do que o relatório que o Senado já aprovou. Se dissessem para mim que iríamos rejeitar o que veio da Câmara e que aprovaríamos o que o Senado já aprovou, eu bateria palmas! Mas não querem aprovar o da Câmara, porque entendem que têm de piorá-lo ainda mais. Aí é lamentável! Espero que seja uma voz isolada com essa posição, de quem quer fazer essas alterações, suprimindo artigos que são fundamentais para o combate ao preconceito.”

FONTE: AGÊNCIA SENADO

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