Caracas, A Assembleia Nacional de Venezuela aprovou em segunda e definitiva discussão a Lei Orgânica contra a Discriminação Racial, norma que promove a igualdade de direitos e liberdades.
O texto sancionado em sessão extraordinária estabelece a criação do Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial, entidade encarregada de executar políticas públicas em matéria de prevenção e erradicação do flagelo.
Ademais, inclui sanções para quem incorram em práticas racistas, bem como a convocação aos meios de comunicação a transmitir programas promotores da igualdade.
Antes de chegar ao Parlamento a Lei foi submetida a consulta popular.
Trata-se de uma norma inclusiva, saída do debate nas comunidades e não de elites como ocorria antes da chegada de Hugo Chávez à presidência, quando os discriminados nem sequer podíamos sair a protestar, comentou a Prensa Latina Juan Piñango, ativista da Rede de Afrodescendentes Venezuelanos.
Para o jovem dirigente, a lei reivindica ademais décadas de lutas, a partir do estabelecimento de mecanismos para prevenir, sancionar e eliminar o racismo em suas diferentes manifestações.
Na sessão extraordinária desta segunda-feira, o Parlamento também aprovou créditos para programas sociais, o reparo do Capacete Histórico de Caracas e a construção de moradias.
Fonte: Prensa Latina