Fonte: PB Agora –
O estado da Paraíba, acompanhado dos estados de Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Alagoas lideram o ranking de racismo no país, revela estudo da Secretaria Especial da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República.
Pode parecer inusitado o empenho em fazer valer a lei, mas não representa necessariamente uma novidade nos tribunais. Tese de doutorado defendida recentemente na Universidade de Brasília (UnB) identificou quase 7.034 processos penais envolvendo racismo nestes entre os anos de 2005 e 2007. Uma análise mais apurada das ações revelou que em 92% dos casos o crime é desclassificado de racismo para injúria no andamento do processo.
“Ao se tornar injúria, passa a prescrever mais rápido e a punição é mais branda”, diz Ivair Augusto Alves, que além de doutor pela UnB trabalha com a questão racial na Secretaria Especial da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República.
Entenda
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros.
O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.
