domingo, setembro 19, 2021
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PL de Leci Brandão quer regulamentar doulas em hospitais e maternidades

No mês de maio, em que se comemora o Dia das Mães, a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) apresenta projeto de lei para garantir a presença de doulas em hospitais e maternidades do Estado de São Paulo.

Resultado de um trabalho realizado em parceria com ativistas do movimento pelo direito de a gestante ser acompanhada por uma doula, o projeto de lei 250/2013 obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres a permitir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Se aprovada, a medida deverá valer para toda a rede pública e privada do Estado de São Paulo.

As doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte contínuo à gestante durante toda a gravidez, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante. O nome “doula” vem do grego e significa “mulher que serve”. A atividade está devidamente regulamentada, faz parte da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) sob o código 3221-35 e possui certificação ocupacional em curso para essa finalidade.

O projeto determina que as doulas não poderão realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliar a progressão do trabalho de parto, monitorar batimentos cardíacos fetais e administrar medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los. De acordo com a proposta, a presença das doulas não se confunde com a do acompanhante instituído pela Lei Federal 11.108/2005.

Em sua justificativa, a deputada aponta que era comum a futura mãe ser assistida ao longo do trabalho de parto por outras mulheres mais experientes, vizinhas e parentes, que prestavam apoio psicológico à parturiente. Conforme o parto foi sendo tratado como assunto médico, eles foram ocorrendo basicamente em hospitais e maternidades, com assistência de uma equipe especializada, porém sem a mesma atenção às necessidades afetivas da mulher.

“A hora do parto é um momento especial na vida da mulher. É também quando ela fica mais vulnerável. A presença de um grande número de pessoas desconhecidas nessa hora tende a fazer aumentar o medo, a dor e a ansiedade. Por isso a figura da doula é importante, pois ela preenche essa lacuna. Acredito que a mulher deve ter o direito de escolha na hora do parto”, afirma Leci.

OMS

A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem e incentivam a presença da doula. Há estudos que apontam que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais. As vantagens também ocorrem para o Sistema de Saúde, que além de oferecer um serviço de maior qualidade, tem uma significativa redução nos custos dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês.

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada Leci Brandão

 

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