A Plataforma dos Centros Urbanos contribui para que todas as crianças e todos os adolescentes das cidades possam crescer e se desenvolver com saúde, aprender mais, ter acesso à cultura, se divertir, praticar esportes e estar sempre protegidos contra qualquer tipo de violência. Dessa maneira, a Plataforma espera reduzir as desigualdades entre quem mora nessas comunidades e quem vive em outras regiões da cidade.
A Plataforma dos Centros Urbanos, lançada neste ano pelo Unicef nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba (SP), definiu 20 metas municipais e 30 metas comunitárias nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção. O intuito é mobilizar governo, sociedade civil, empresas e cidadãos para que trabalhem em conjunto na promoção da melhoria na qualidade de vida de crianças, jovens e adolescentes moradores em comunidades populares, por meio do desenvolvimento e da gestão de políticas públicas, programas e ações voltadas a eles.
Em âmbito nacional, a Plataforma será composta por representantes dos governos federal, estaduais, municipais, Frente Parlamentar pela Infância, sociedade civil e setor privado. Em nível estadual estão sendo desenvolvidas estratégias que contam com o compromisso dos governos dos Estados. Nos municípios serão formados Comitês Municipais, integrados pelas secretarias municipais e estaduais das áreas sociais, por organizações não governamentais, representantes dos Grupos Articuladores Locais, de empresas e da mídia. E, finalmente, em nível local conta-se com a atuação dos Grupos Articuladores Locais, formados por integrantes das próprias comunidades, como os de Perus e Anhanguera.
A iniciativa é desenvolvida em ciclos com duração de quatro anos (2008 a 2011) e está sendo implementada inicialmente nas cidades de São Paulo e Itaquaquecetuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ)
A Plataforma dos Centros Urbanos é composta por dois processos complementares, que acontecem em ciclos de quatro anos e terão seus resultados amplamente disseminados.
As 20 metas municipais
20 metas que serão monitoradas nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Itaquaquecetuba
1. Reduzir a mortalidade neonatal precoce.
2. Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família.
3. Ampliar a cobertura pré-natal.
4. Ampliar o atendimento em creches para crianças de até 3 anos.
5. Ampliar o atendimento em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos.
6. Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no Ensino Fundamental.
7. Universalizar o acesso ao ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos.
8. Cumprir as metas relativas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas municipais.
9. Ampliar as ações de prevenção às DST/aids entre adolescentes.
10. Reduzir a taxa de mortalidade por acidente de trânsito entre adolescentes.
11. Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município.
12. Ampliar o número de Conselho Tutelares e assegurar o pleno funcionamento dos existentes.
13. Ampliar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal.
14. Reduzir a taxa de reincidência de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de meio aberto.
15. Reduzir o número de gestantes adolescentes.
16. Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral.
17. Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
18. Reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes.
19. Ampliar o acesso à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência.
20. Implantar mecanismos de monitoramento do investimento criança e gastos sociais relacionados.
As 30 metas comunitárias
30 metas comunitárias que serão monitoradas nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Itaquaquecetuba
1. Melhorar a qualidade do atendimento a gestantes em Unidades Básicas de Saúde.
2. Melhorar a qualidade do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/Programa de Saúde da Família.
3. Aumentar o número de bebês alimentados exclusivamente com leite materno até 6 meses*.
4. Reduzir o número de casos de violência doméstica e acidentes domésticos entre crianças e adolescentes*.
5. Melhorar a qualidade da infraestrutura urbana para crianças e adolescentes (saneamento, asfalto, calçadas, praças) e das condições ambientais (lixo, verde, poluição sonora, qualidade do ar).
6. Reduzir o número de doenças respiratórias em crianças e adolescentes.
7. Reduzir o número de casos de dengue entre crianças e adolescentes*.
8. Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem nas creches e escolas.
9. Melhorar a qualidade da infraestrutura nas creches e escola.
10. Melhorar a qualidade do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência nas creches e escolas.
11. Ampliar a abrangência e qualidade dos programas complementares à escola*.
12. Ampliar o grau de participação de alunos e familiares em grêmios e conselhos escolares*.
13. Melhorar a qualidade do atendimento a adolescentes que vivem com HIV em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
14. Ampliar a participação dos adolescentes da comunidade em programas de educação sexual e prevenção ao HIV/aids*.
15. Melhorar a abrangência e qualidade de programas para adolescentes em medidas socioeducativas.
16. Ampliar a quantidade e qualidade do funcionamento dos Conselhos Tutelares.
17. Ampliar a quantidade e qualidade do funcionamento das delegacias especializadas.
18. Reduzir o número de casos de violência nas escolas*.
19. Reduzir o número de adolescentes envolvidos em atividades violentas e/ou ilícitas.
20. Reduzir o número de casos de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes*.
21. Reduzir o número de casos de trabalho infantil*.
22. Ampliar a abrangência e qualidade dos equipamentos e atividades culturais para crianças e adolescentes.
23. Ampliar a abrangência e qualidade dos equipamentos e atividades esportivas para crianças e adolescentes.
24. Ampliar a abrangência e qualidade dos programas de educação profissional e inserção de adolescentes no mundo do trabalho.
25. Ampliar a abrangência e qualidade dos programas de saúde do adolescente.
26. Ampliar o nível de participação de crianças e adolescentes nas ações e decisões da comunidade*.
27. Ampliar a quantidade e qualidade dos equipamentos e atividades que permitam as crianças e adolescentes se expressarem, acessarem, produzirem e difundirem informações e conhecimentos por meio das tecnologias de informação e comunicação.
28. Ampliar a acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência na comunidade.
29. Melhorar a qualidade do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde.
30. Melhorar as condições de mobilidade de crianças e adolescentes dentro e fora da comunidade.
* 10 metas de governabilidade da comunidade e que serão utilizadas no processo de certificação das mesmas.
