Organizações e movimentos que integram a Plataforma dos Movimentos Sociais pela reforma do Sistema Político estiveram presentes na Plenária e defenderam a participação no Plebiscito Popular.
A Plataforma é uma articulação estruturada em cinco grandes eixos que compõem a Reforma Política, são eles: o fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação; democratização e transparência do Poder Judiciário.
Ao aprofundar os conteúdos relacionados a essas diferentes temáticas, José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da Plataforma, enfatizou a necessidade de se lutar por uma ampla Reforma Política, que resgate a soberania popular nas decisões sobre os rumos do país e fortaleça os instrumentos da democracia direta e da democracia representativa.
A Plataforma atua por uma mudança na lógica do exercício do poder, para que o povo tenha mecanismos reais de participação nas tomadas de decisão. Nesse sentido, Moroni entende que os debates sobre o processo e o conteúdo da Reforma Política são fundamentais para a construção de um novo modelo democrático no país, e por isso devem caminhar de forma conjunta.
“Defendemos que a Reforma Política construa uma nova forma de poder, uma nova forma de exercício da política. Esta nova forma só pode estar alicerçada na soberania popular, no poder popular”, diz.
O instrumento para se fazer a reforma precisa estar fundamentado na democracia direta, nos sujeitos políticos e na sociedade, com as suas diversas formas de organização. Assim, o processo de construção do Plebiscito Popular traz a possibilidade de se pensar em como democratizar as relações de poder em todas as esferas e em todos os espaços.
“Além disso, o Plebiscito possibilita que o debate perpasse temas como a democratização dos meios de comunicação e o isolamento do poder judiciário às demandas populares e a sua elitização.
Trata-se de um conceito de reforma do sistema político que coloca no centro do debate não apenas o processo eleitoral e a representação, mas também o poder, suas formas de exercício e controle, e a soberania popular”, explica Moroni.
Fonte: Reforma Politica
