Plenárias por subprefeitura – Plano de Educação da Cidade de São Paulo

Após um processo de quase dois anos de discussão entre a sociedade civil organizada e a Secretaria Municipal de Educação, o Plano de Educação da Cidade de São Paulo será construído entre março e junho de 2010, em um processo participativo, ainda que em um tempo mais curto do que desejávamos.

A participação de todos os fóruns e movimentos de Educação, através da realização de plenárias livres e da participação nas plenárias nas subprefeituras, é fundamental para fazer valer as propostas de educação que temos discutido e que definirão as metas para a educação em nossa cidade para os próximos dez anos!

Além da discussão e elaboração das propostas e reivindicações dos fóruns e movimentos ao longo das etapas, é muito importante a participação na etapa 2, em que se elegerão nas subprefeituras as/os delegadas/os para a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo – conferência que ocorrerá em 18 de junho (à noite), 19 e 20 de junho (dia todo) de 2010. Os locais dessas plenárias estão na listagem a seguir.

É fundamental que os fóruns e movimentos participem para tirarem suas/seus delegadas/os para o processo, garantindo a efetiva discussão de suas propostas. Pelo segmento fóruns/movimentos sociais de educação, seremos cerca de 10 delegadas/os por subprefeitura.

As bases para as discussões e formulação de propostas são as nossas próprias experiências e reflexões sobre a educação em nossa cidade e o texto de subsídios (em especial a parte sobre a metodologia – p.80 a 87). O texto de subsídios está disponível no portal da Secretaria de Educação, http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br (e também no site das organizações, fóruns e movimentos) e está sendo distribuído nas escolas da cidade. A ficha para sistematização das discussões também se encontra no portal de SME.

Plenárias nas subprefeituras:

Retomando as etapas de discussão e elaboração do Plano:

I – Etapa 1 (local): até 19 de abril de 2010
a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local;
b) plenárias livres, protagonizadas por um mínimo de dez atores comunitários sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional.
As escolas poderão ordenar suas propostas por critério de prioridade.
Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte.

II – Etapa 2 (por subprefeitura): reuniões nas subprefeituras (31) – até 22 de maio de 2010.

Esta etapa será desenvolvida por meio de reuniões por subprefeitura e serão definidas prioridades por subprefeitura (no mínimo dez prioridades) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, serão eleitas/os as/os delegadas/os para a etapa seguinte, municipal. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de dez atores da microrregião ou distrito, sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional. Nestas plenárias não serão eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte.

Também está prevista a realização de Encontros Temáticos em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns – ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos que não contem com um ator articulador – envolvendo um mínimo de 80 participantes. Os Encontros Temáticos também elegerão delegadas/os (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal. A realização dos Encontros Temáticos deve ser informada à Comissão Executiva.

III – Etapa 3 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo – 18 (à noite), 19 e 20 de junho (dia todo) de 2010. A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto das etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes.

GT Educação do Movimento Nossa São Paulo