Ao menos 70 perfis de usuários do Facebook estão sendo investigados pela Polícia Civil do Rio após a atriz Taís Araújo ser alvo de ofensas racistas em uma rede social. No dia 31 de outubro, uma foto publicada em seu perfil no Facebook recebeu diversos comentários chamando-a de “macaca”, “criola”, “cabelo de esfregão”, entre outras ofensas.
Por RONALD LINCOLN JR, do Folha de S.Paulo
Titular da Delegacia de Repressão à Crimes de Informática (DRCI), Alessandro Thiers explicou à Folha nesta terça-feira (10) que ainda aguarda informações do Facebook para poder intimar os envolvidos.
Na última quinta-feira (6), a rede social recebeu uma ordem judicial para repassar à polícia os dados dos agressores, com o prazo de 24 horas. Desde então, as informações foram entregues apenas parcialmente, disse o delegado.
O Facebook pode ser punido em R$ 50 mil reais por dia pelo atraso no repasse dos dados, de acordo com o delegado.
Thiers disse que a polícia tem conseguido identificar e indiciar os envolvidos nesse tipo de caso. “O problema é que a pena é muito branda”, disse ele.
O delegado pretende indiciar os agressores de Taís por injúria racial, cuja pena máxima é de 3 anos e multa, podendo aumentar caso sejam encontrados agravantes.
O presidente da Comissão de Igualde Racial da OAB-RJ, Marcelo Dias, defende que os usuários que publicaram ofensas de Taís Araújo sejam indiciados por crime de racismo, cuja punição máxima é de 5 anos de detenção, e não somente injúria racial.
“Se o agressor é condenado [por injúria], além de a pena ser branda, ela ainda pode ser convertida para medidas alternativas. É a sensação de impunidade a responsável por fazer com que esse tipo de crime continue a acontecer”, afirmou Dias.
Segundo o código penal brasileiro, o crime de injúria racial corresponde a ofensas à raça, etnia, cor, origem de uma determinada vítima. Já o crime de racismo consiste em atitudes discriminatórias que afetem um grupo como um todo.
“Quando os crimes de racismo são praticados na internet, milhões de pessoas têm acesso e são atingidas”, acrescentou Dias.
A Folha procurou a assessoria de imprensa do Facebook, mas não houve retorno até a publicação desta nota.
Procurado, novamente, para comentar as críticas da OAB, o delegado Alessandro Thiers não atendeu às ligações.
A assessoria de imprensa de Taís declarou que a atriz não vai mais se pronunciar sobre o ocorrido e que confia nas investigações da polícia.