População Negra pede Socorro

Fonte: Direitos Humanos
Por Jaqueline Barreto

Na sociedade contemporânea, percebe-se de forma inquestionável uma retomada de valores e premissas eugenistas que ratificam a situação de assepsia social e limpeza étnica.

 

Na sociedade contemporânea, percebe-se de forma inquestionável uma retomada de valores e premissas eugenistas que ratificam a situação de assepsia social e limpeza étnica. Os jovens negros devido ao seu fenótipo e condição social, representam para o Estado e o aparato policial, elementos indesejáveis que devem ser eliminados do convívio social. Jovem, negro, morador da periferia de Salvador, com idade entre 15 e 29 anos é considerado de antemão como um perigoso em potencial. Através da atuação de grupos de extermínio aliada a um sistema policial intrinsecamente racista está ocorrendo um verdadeiro genocídio da juventude negra na capital baiana.

Salvador, com essas execuções sumárias, está imersa em um processo de constitucionalização da pena de morte. A concepção de Estado Democrático e de Direito está completamente esquecida e em vez disso, a sociedade assiste de braços cruzados uma situação clara de racismo institucional. Desse modo, cláusulas e conceitos defendidos pela Constituição de 1988 não passam de letras mortas. O direito a defesa e a responder processo judicial estão sendo negados e negligenciados. A condenação, promovida pela polícia da caatinga de “pai faz, polícia mata” posta em prática sob o auspício da Secretaria de Segurança Pública do Estado, não permite a esses prováveis “bandidos” ou “marginais” como queiram intitular, o direito nem a ser presos.

De acordo com o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em 2004, das 706 vítimas de homicídios em Salvador, com idade entre 15 e 29 anos, 699 eram negros e 7 brancos. Ou seja, um jovem negro tem 30 vezes mais chances de ser o próximo nome na lista das vítimas que um jovem branco.Infelizmente, esse cenário não se restringe à realidade soteropolitana. Segundo dados da (Organização dos Estados ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil, a taxa de homicídios de negros é 74% superior a de brancos).

Esse quadro desenhado pela violência policial lembra estudos de cientistas do Séc. XIX que partiram do postulado de que o homem negro devido a algumas características físicas como braços largos, mãos avantajadas e estatura elevada, era um criminoso em potencial. Assim, nesse contexto de “laboratório Racial”, o racismo encontrou força no carimbo da ciência. Os homens negros foram apontados como elementos de alta probabilidade ao crime.

Portanto, espera-se que a Secretaria de Segurança Pública de forma conjunta com o Estado brasileiro revisem suas práticas nazi-fascistas e concebam a violência não apenas por um olhar estigmatizado e preconceituoso e sim, como resultante de um processo histórico de exclusão e abandono social. Afinal de contas, esse quadro de extermínio subtrai um dos principais pilares de sustentação da dita cidadania.

 

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