Após reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24) em Brasília, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que também preside a Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que os prefeitos todos endossam os pactos propostos pela petista.
Segundo ele, “os prefeitos anseiam cada vez mais por um pacto federativo”. “Nós estamos cada vez com mais demandas, temos que atender à população nas mais variadas áreas e os recursos estão ficando cada vez mais escassos.”
Diante de todos os governadores e prefeitos do país, Dilma propôs hoje cinco pactos nas áreas de saúde, educação, reforma política, responsabilidade fiscal e mobilidade urbana.
Fortunati disse que os prefeitos apoiam a iniciativa, mas irão cobrar medidas principalmente no setor de transporte.
“Endossamos os cincos pontos e reafirmamos, com muita veemência, a questão da mobilidade urbana, entendendo que o governo não poderia deixar de discutir o Reitup”, afirmou sobre o projeto de lei, em tramitação no Congresso desde 2009, que propõe a redução das tarifas de transporte público via desoneração tributária.
Pelo projeto, benefícios fiscais em nível federal seriam concedidos em troca do cumprimento de certas medidas por parte dos Estados, municípios e da empresa concessionária, como adoção de bilhete único e sistema integrado e exigência de se fazer licitação pública.
A tramitação do projeto no Congresso, já aprovado na Câmara e atualmente sob análise do Senado, foi apressada por conta das manifestações das últimas semanas.
Fortunati defendeu ainda a cobrança de um imposto diferenciado sobre o álcool e a gasolina para que esse recurso seja destinado para subsidiar a tarifa de transporte público. Em outras palavras, o usuário de carro particular ajudaria a pagar o transporte público.
“Na prática, todo mundo quer isenção de tributos. Se eu isentar tributos, como estou fazendo de ISS, tenho que retirar de algum lugar. Quem paga a conta é a população carente que vai ficar com menos obras, menos serviços. Então, vamos defender isso com todas as forças de que o usuário de automóvel privado, que até agora na política econômica ao longo dos últimos 30 anos, sempre foi beneficiado. (…) Agora, ele também tem que começar a dar a sua contribuição.”
Fonte: UOL