Projeto proíbe professores de falar sobre politica, teoria da evolução e gênero nas escolas

Imagine uma sala de aula onde o professor não pode comentar as notícias do dia, falar de política, ensinar a consagrada teoria da evolução das espécies, de Charles Darwin, ou discutir questões de gênero e de sexualidade. Esse seria o espaço ideal para o aprendizado, de acordo com os defensores do movimento ‘Escola Sem Partido’, que prega o fim da “doutrinação de esquerda” nas instituições de ensino.

Do Portal Metrópole

Tato Rocha / Acervo JC Imagem

Projetos desta natureza tramitam na Câmara dos Deputados e na Câmara de Vereadores do Rio, apoiados pela guinada do conservadorismo e criticados por entidades de professores Brasil afora.

Defensores do projeto creem que falta “neutralidade” e “liberdade” à educação, e acreditam que os alunos vêm sendo expostos à ideologia e aos valores do PT e do governo federal nos últimos anos. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF)é autor do projeto que tramita na Câmara e está pronto para ser votado na comissão de Educação.

“A proposta já recebeu parecer favorável. O professor não pode impor o que ele acha que é verdade. Queremos proibir qualquer partido político”, destacou. Segundo ele, o governo tem atuado no sentido de promover a imagem do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff nos livros didáticos. Neles, também há o que ele chamou de “exaltação ao comportamento homossexual”. “Não pode discriminar, mas não pode exaltar”, opinou.

Integrante da comissão de Educação da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não acredita que o texto será aprovado. “Temos educadores sérios aqui, que não vão se aproveitar do clima de divisão do país para aprovar uma ideia tão demagógica”, disse. “Não é adequado para um professor fazer campanha em sala. Mas deve poder ter sua opinião, assim como o aluno. A escola deve debater política, estimular a convivência dos diferentes”, resumiu a petista.

No Rio, votação deve acontecer a partir de outubro

Na Câmara dos Vereadores, o projeto de lei foi apresentado no ano passado por Carlos Bolsonaro (PP). Passou por todas as comissões, mas recebeu emendas e só deve ir a votação a partir do mês que vem.

“Eles querem dizer que o José Dirceu é herói”, critica Bolsonaro, que defende um ensino “diferente” nas escolas do Rio. “A doutrinação é total, a gente está vendo isso aí. O pai deve ter o direito de levar sua insatisfação para escola, para secretaria de educação”, diz. “Se o menino é filho de religiosos, vai crescer pensando na história de Adão e Eva para falar sobre o começo da humanidade. Deve-se respeitar isso.”

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Por diversas vezes, o vereador manifestou preocupação com o fato de que os alunos com ideologias diferentes possam ser hostilizados em sala de aula e defendeu gabaritos múltiplos. “Quem cassou o presidente em 1964 foram os deputados, não foram os militares, por exemplo. Isso é uma resposta válida”, afirma.

O projeto de lei apresentado na Câmara tem como base o texto publicado no portal do movimento Escola Sem Partido, que foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, em Brasília.

O vereador Paulo Messina (PV) é autor de emendas ao projeto que, segundo Bolsonaro, torna a proposta “menos inconstitucional”. “O movimento é muito mais emocional que racional”, destaca.

Centenas debatem projeto na Uerj

Evento na Uerj reuniu cerca de 170 pessoas para discutir o projeto ‘Escola Sem Partido’ na última quinta-feira. Organizado pela coordenação do Programa de Iniciação à Docência (Pibid), ligado à Capes e ao Ministério da Educação, a conversa reuniu educadores e estudantes de diversas instituições. Se no debate o clima foi ameno, nas redes sociais, onde foi convocado, houve ameaças. “Tenham medo, abusadores de crianças. Vocês vão se arrepender por mexer com nossos filhos, isso é uma promessa”, ameaçou no Facebook um internauta em uma das postagens. A organização chegou a pedir o reforço da segurança para o evento, mas não nenhum incidente foi registrado. Será realizado um debate, em outubro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para discutir o tema.

A Associação Brasileira do Ensino de História (Abeh)e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) divulgaram notas contestando o projeto.

Historiadora da Uerj, uma das coordenadoras do Pibid e do evento, Carina Martins criticou o fato de que, nas entrelinhas, o projeto de lei querer transformar os professores em meros “instrutores”. “O professor não é apenas um transmissor de conhecimento, isso contraria o que está na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lá, está escrito que o professor precisa preparar para cidadania, para vida profissional. Estamos voltando a um debate do começo do século XX, colocando os valores da família sobre o conhecimento científico”, opina a professora.

Ela já participou da equipe do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, e afirma que o Ministério tem controle sobre a doutrinação nos livros didáticos. “Eu já vetei um livro com base nesse critério. O MEC está atento a ideia de que a história não pode ter apenas uma versão. Não significa que queremos uma escola com partido: a escola deve estimular o aluno a tomar partido, se envolver”, resume.

Miguel Nagib, do Escola Sem Partido

“O movimento surgiu em 2004, quando a gente se deu conta de que as escolas estavam sendo usadas para doutrinação. Criou-se uma mentalidade progressista, favorável ao PT, que auxiliou a manutenção deles no poder.Um dos pontos é que em sala de aula, o professor não pode ter liberdade de expressão. Ali, ele é obrigado a transmitir o conteúdo, só. Ao tratar da evolução, por exemplo, ele não pode desqualificar a religião.

Não se pode obrigar os filhos a aprenderem o que os pais não querem. O governo vem tentando naturalizar o comportamento homossexual, e isso pode atingir o que um pai ensina ao seu filho. Promover os próprios valores morais é violar os direitos dos pais, e isso é ilegal. O pai pode processar o professor por abuso de autoridade de ensinar, e dizer que isso é preconceito é autoritário.

Não é prudente que se debatam assuntos que estão no noticiário dentro de sala de aula, por exemplo. O debate pode trazer problemas para a escola. O que nós queremos são cartazes em sala de aula lembrando os deveres dos professores, mas não queremos ideologia de direita, e sim que o aluno não seja intimidado e nem tenha medo de discordar”.

Fernando Penna, professor UFF

“O impacto imediato de um projeto como esse é a desconstrução das bases da educação escolar. Este projeto de lei fala em pluralidade de ideias, mas determina a proibição de ‘atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas e morais dos pais’. Como o professor pode evitar discutir todos os assuntos que possam estar em conflito com a diversidade de crenças dentro de uma sala de aula? Seria o fim de qualquer diálogo na escola. A organização ‘Escola Sem Partido’ defende que o ‘professor não é educador’.

É falácia que haja doutrinação de esquerda, pois as escolas são plurais como a sociedade. Ao discutir este projeto em escolas, já conversei com professores que adotavam diferentes posicionamentos políticos.
É no diálogo entre professores e alunos em sala de aula que o conhecimento escolar é construído.

Qualquer ameaça a essa pluralidade e à possibilidade de uma argumentação aberta e franca é um ataque à educação como um todo. Nesse sentido, a moral dos pais deve ser respeitada sempre que ela não entre em choque com os valores característicos da vida em regime democrático. A pluralidade é a base do processo educativo”.

Com informações do Jornal O Dia, reportagem de Leandro Resende 

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