Promotoria impede mudança do nome de trans

Após autorização da 1ª Vara, Ministério Público interrompe o processo. Homem que quer a mudança de nome nos registros ainda não passou por cirurgia de mudança de sexo

Por Isadora Otoni

Mesmo sem passar por cirurgia de mudança de sexo, um homem trans conseguiu autorização judicial para mudar o nome nos seus registros civis. A decisão é do dia 15 deste mês, da 1ª Vara Cível de São Miguel Paulista. Entretanto, o processo encontra-se em mãos da promotoria desde esta segunda-feira (26).

Como a ação tem apenas uma parte interessada, no caso o homem trans, o Ministério Público tem a oportunidade de recorrer. Já que a sentença foi favorável, a promotoria agora tem o prazo de até 30 dias para entrar com recurso.

A advogada Iara Matos Guimarães teme que seu cliente não consiga mudar o nome no tempo esperado. Ele, que preferiu não ser identificado, pode ter a autorização prolongada pelo Ministério Público por anos. “A promotora tem uma visão de que para mudar nome e gênero, a pessoa tem que passar por uma cirurgia”, conta a advogada.

Iara ainda explica que seu cliente tem aparência masculina, mas teme fazer uma cirurgia, mesmo que ela seja coberta pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “A cirurgia de readequação no caso do trans masculino é muito delicada”. Entretanto, a advogada relata que, por possuir um nome feminino nos registros, ele tem dificuldades para conseguir um emprego.

Tramita nas comissões do Senado o Projeto de Lei 5002/2013, batizado de Lei João W Nery, que facilita a mudança do nome em registro civis de transexuais. Se aprovada, a proposta de autoria dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) evita o transtorno de entrar na Justiça para mudar os registros. A pessoal transexual não precisará também passar por cirurgia, bastando comparecer ao cartório.

 

Fonte: Fórum

+ sobre o tema

Após vencer Oscar, Patricia Arquette pede igualdade de gênero; assista

Em seu discurso, atriz falou sobre “equiparação salarial e...

Arthur, transexual de 13 anos: “Acham que só quero chamar atenção”

Mesmo enfrentando preconceito e incompreensão fora de casa, o...

70 mil brasileiros já foram vítimas do tráfico de pessoas

Levantamento apontou a exploração sexual como responsável por 79%...

para lembrar

Experimento social em elevador expõe tolerância em relação à agressão de mulheres

(Cuidado. Imagens fortes) Ione Aguiar no Brasil Post Você entra em...

“Aquilombamento é o que eu busco fazer no audiovisual” conta cineasta Carine Fiúza

Para Carine Fiúza, o audiovisual deve superar as barreiras...

Governo entrega proposta para regulamentar emenda de domésticas

Proposta do governo estende a domésticas direitos previstos na...

Como e quando você se tornou feminista?

Recentemente fui convidada para conversar com adolescentes negras/os, estudantes...
spot_imgspot_img

Prêmio Faz Diferença 2024: os finalistas na categoria Diversidade

Liderança feminina, Ana Fontes é a Chair do W20 Brasil, grupo oficial de engajamento do G20 em favor das mulheres. Desde 2017, quando a Austrália sediou...

Dona Ivone Lara, senhora da canção, é celebrada na passagem dos seus 104 anos

No próximo dia 13 comemora-se o Dia Nacional da Mulher Sambista, data consagrada ao nascimento da assistente social, cantora e compositora Yvonne Lara da Costa, nome...

Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil

As mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em 2024 em mais de 53 mil estabelecimentos pesquisados com 100...
-+=