Racismo institucional, política de cotas e ações afirmativas em debate no MPPE

Fonte: Írohín-Jornal Online

O racismo praticado pelas instituições, a política de cotas e as ações afirmativas em prol da redução das desigualdades sociais serão os temas discutidos no seminário temático que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza no dia 29 de maio. O evento traz para o Recife o especialista no assunto Hédio Silva Júnior, ex-secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e atual coordenador executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert). O seminário acontecerá a partir das 14h no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99). As inscrições podem ser realizadas através do link acima ou pelo telefone 3182.7348, das 12h às 18h.

O Seminário tem como objetivo principal aprofundar o debate sobre o racismo institucional entre os operadores do Direito, em especial dos juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça. Conceito ainda pouco difundido no Brasil, o racismo institucional é mecanismo através do qual órgãos públicos ou organizações privadas deixam de prestar um serviço adequado às pessoas de grupos discriminados, seja por omissão, seja por ação. O racismo institucional é muitas vezes inconsciente, mas não menos danoso à população que sofre com ele. Se manifesta, por exemplo, na falta de preparo dos profissionais de saúde para lidar com a anemia falciforme, doença que atinge com mais frequencia pessoas de pele negra.

Além disso, a ideia do seminário é provocar a reflexão sobre a constitucionalidade das ações afirmativas e ampliar o conhecimento sobre a fundamentação legal e os mecanismos da política de cotas para negros. Também participam do seminário como palestrantes a juíza de Direito do Estado da Bahia, Luislinda Dias de Valois Santos e o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) Ronaldo Sales.

O evento está sendo promovido em parceria pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) e pela Escola Superior do Ministério Público. Criado em 2002, o GT Racismo foi uma iniciativa pioneira no País, colocando o MPPE até hoje como referência nacional no enfrentamento ao racismo institucional. Saiba mais sobre o GT Racismo na página do grupo na internet: www.mp.pe.gov.br/index.pl/gt.

Materia original: Racismo institucional, política de cotas e ações afirmativas em debate no MPPE

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