Reforma da ocupação Manoel Congo: “É uma grande vitória”

Os moradores da ocupação Manoel Congo, localizada na Rua Alcindo Guanabara, na Cinelândia, venceram uma importante batalha na última semana. O Diário Oficial da União publicou o edital que garante R$ 2,9 milhões dos governos federal e estadual para realizar reforma no edifício.

Antiga propriedade do INSS, o prédio público ficou abandonado por mais de 15 anos e foi ocupado no dia 28 de outubro de 2007. Hoje a estrutura abriga 42 famílias que vão ter uma unidade individual depois da obra. “O governo federal vai repassar R$ 600 mil e o restante virá dos cofres do governo estadual”, conta Lurdinha Lopes, liderança do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), em entrevista ao Brasil de Fato. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Brasil de Fato – O que vai melhorar na vida dos moradores da Manoel Congo?

Lurdinha Lopes – Com a obra, pretendemos garantir condições de moradia digna na Manoel Congo. Nesses quase seis anos que moramos na ocupação, usamos coletivamente um banheiro, uma lavandeira e uma pia de lavar louça por andar [são dez andares]. A obra vai garantir que cada família tenha sua própria lavanderia, banheiro e cozinha. Esta é uma grande vitória que agregamos a outras vitórias. A primeira foi ter ocupado um prédio no centro da cidade, depois conseguimos permanecer no local, e com três anos de luta vencemos a reintegração de posse [o prédio foi comprado por R$ 900 mil com recursos do governo federal no final de 2010].

Quais eram os problemas enfrentados pelos moradores?

Às vezes, até esquecemos o quanto sofremos nesse processo. Os primeiros três anos foram muito duros. Por conta da precariedade das redes de água e esgoto, ficamos um ano e três meses com cozinha coletiva e um banheiro em todo o prédio. Realmente nos sacrificamos nessa situação. Com recursos próprios conseguimos fazer uma rede improvisada auxiliar para que a gente pudesse abrir em cada andar uma estrutura mínima.

Qual é o perfil dos moradores da Manoel Congo?

São 127 pessoas de 42 famílias. Não são famílias muito grandes: só seis são compostas por mais de cinco pessoas. São famílias oriundas de comunidades de favelas no Rio, que moravam como agregados ou de aluguel. A remuneração varia de 0 a 3 salários, mas a maioria não recebe mais que um salário mínimo e meio. Muita gente atua no trabalho informal e muitas mulheres são chefes de famílias. Há a presença de idosos, pessoas com deficiência mental e mobilidade reduzida.

O MNLM acompanha a ocupação desde o começo?

Nós estamos na Manoel Congo desde o começo, a ocupação foi organizada, planejada e efetivada pelo MNLM. Atuamos em 18 estados e já temos 23 anos de existência. Nos articulamos em 1990 para enfrentar o desafio de implementar o artigo 183 da Constituição que trata muito claramente a necessidade do solo cumprir função social e coibir a especulação imobiliária para garantir a universalização do direito à moradia. Essa é a nossa luta.

Uma demanda antiga dos movimentos de moradia é a destinação dos imóveis públicos vazios para moradia popular. Por que é tão difícil tirar essa política do papel?

Porque a terra no Brasil é um capital inerte que se valoriza com o investimento de recursos públicos. Um exemplo disso é o Porto Maravilha da gestão Eduardo Paes. Um casebre abandonado não valia nada até o governo federal resolver aportar bilhões na revitalização. O metro quadrado subiu e não há mais espaço para os pobres que estavam lá invisíveis. Se os imóveis públicos abandonados desde o império, da Glória até a Leopoldina, fossem destinados para moradia popular poderíamos ter mais de 100 mil unidades. Esses dados são do Instituto Pereira Passos e do Sinduscon que mapeou esses imóveis vazios. O governo assume que o déficit é de 270 mil unidades no Rio, mas nós consideramos que esse número é muito maior. Habitação não é sinônimo apenas de moradia digna. Trabalho, mobilidade urbana e saneamento básico são condições básicas para se morar nas cidades.

Foto: Henrique Zizo

Fonte: Brasil de Fato