‘Hierarquias raciais são culturalmente aceitas’, diz relatório.
Relatoras independentes visitaram o país em dezembro do ano passado.
O Brasil não pode ser chamado de democracia racial, mas é caracterizado por um “racismo institucional, em que hierarquias raciais são culturalmente aceitas”, segundo estudo publicado no dia 4 de setembro e que deverá ser aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 23 de setembro.
O documento foi produzido por Mireille Fanon-Mendes France e Maya Sahli, duas relatoras independentes escolhidas pela ONU, que visitaram o país entre 4 e 14 de dezembro do ano passado. Elas se reuniram com autoridades do governo em Brasília, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o documento, a participação dos afrodescendentes na economia nacional é de apenas 20% do PIB, apesar de representarem mais da metade da população do Brasil. O desemprego é 50% maior entre os “afro-brasileiros” do que entre os descendentes de europeus, enquanto a média salarial entre os afrodescendentes é de US$ 466, quase metade dos US$ 860 dos descendentes de europeus.
“O racismo permeia todas as áreas da vida, no entanto, tem sido difícil aos afro-brasileiros para levantar e discutir o assunto” já que ainda existe o “mito da decodracia racial” no país, diz o relatório. “Isso é frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações afirmativas e políticas e leis direcionadas (aos afrodescendentes)”, acrescenta.
As relatoras também afirmam que notaram que o círculo de pobreza, habitação e educação inadequadas, oportunidades de emprego limitadas e desafios da justiça “continuam a afetar as vidas de afro-brasileiros em múltiplos níveis e os deixam marginalizados”. Segundo o documento, “a educação ainda é uma das maiores áreas de discriminação e uma das principais fontes de desigualdade”.
O relatório também conclui que uma lei que incrimine o racismo é um passo bem vindo para a luta contra o racismo a grupos marginalizados. “É importante que essa lei seja implementada completamente”, afirma.
Fonte: G1