Secretária de Políticas para Mulheres do Rio, fala dos desafios
Na última terça-feira, 1º de janeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, empossou a presidenta do PCdoB-RJ, Ana Rocha, como Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres.
Ana Rocha foi empossada pelo prefeito Eduardo Paes, ao lado do vice, Adilson Pires.
A solenidade aconteceu no Palácio da Cidade, em Botafogo, e contou com a presença da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ); da ex-vereadora do PCdoB de Salvador, Olívia Santana; do Presidente da Fundação Planetário do RIO, Celso Cunha; da Presidenta Municipal do PCdoB, Sonia Latgé; da coordenadora estadual da UBM-RJ, Helena Piragibe; do Presidente do CEPERJ, Jorge Barreto; e diversos dirigentes estaduais e do município do Rio.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-RIO) foi criada para administrar as políticas públicas de gênero da cidade. A criação da Secretaria de Mulheres é um antigo compromisso do prefeito Eduardo Paes, que agora se concretiza
A Secretária de Políticas para as Mulheres do município, Ana Rocha, falou sobre a importância da criação da SPM-RIO:“No momento em que temos Dilma Rousseff como primeira mulher presidenta do Brasil, com trajetória democrática e experiência de gestão; abrem-se novas perspectivas para as mulheres brasileiras. O Rio sempre foi palco de manifestações democráticas e um estado pioneiro em iniciativas avançadas. E como dizia o filósofo francês Fourrier, o grau de emancipação de uma sociedade se mede pelo grau de emancipação das mulheres rumo à liberdade. Como cidade avançada que é, o Rio pode evoluir muito mais com a criação de uma Secretaria da Mulher para coordenar políticas e ações em todos os níveis, para descortinar novos horizontes de conquistas e avanços para a mulher carioca. Com esse importante passo, o prefeito Eduardo Paes atende a um anseio do Movimento de Mulheres do Rio de Janeiro e sinaliza para a opinião pública uma sintonia com a realidade nacional de avanço democrático e de mais espaço para as mulheres”.
Ana Rocha ainda abordou a missão e as ações da nova Secretaria:
“A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da cidade do Rio de Janeiro (SPM-Rio) tem por objetivo identificar, promover, coordenar, implementar e acompanhar políticas públicas para mulheres, com corte de raça e etnia; com respeito as diferenças geracionais e a livre orientação sexual e religiosa, buscando estabelecer parcerias com a sociedade civil, a comunidade acadêmica e intelectualidade, trabalhando em permanente integração com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, a Superintendência dos Direitos da Mulher do Estado, bem como com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados a políticas para as mulheres, contribuindo para transformar o Rio de Janeiro na cidade referência do país quanto à igualdade de gênero e oportunidades e proteção das cidadãs cariocas”.
Segundo Ana Rocha, a SPM-RIO será reconhecida pela qualidade e efetividade de suas ações, programas e projetos voltados às seguintes áreas de atuação:
– Geração de Emprego e Renda;
– Prevenção e combate à violência contra a mulher;
– Capacitação, qualificação profissional e complementação de escolaridade;
– Direitos Sexuais e direitos reprodutivos;
– Apoio aos programas de saúde, educação, cultura e outros desenvolvidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estimulando o desenvolvimento integral da mulher carioca;
– Proteção quanto à utilização discriminatória da mulher carioca nos meios de comunicação;
– Fortalecimento da organização popular de mulheres e desenvolvimento de projetos comunitários protagonizados pelas mulheres;
– Identificação, mediação e promoção de convênios que possibilitem o empreendedorismo das mulheres cariocas.
A Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, ainda enfatizou os desafios da gestão da Secretaria:
“O primeiro desafio é estruturar a Secretaria para termos condições de implementar os projetos. Em articulação com o prefeito discutiremos a viabilidade de políticas públicas que atendam as demandas da mulher carioca. Uma das iniciativas, é a criação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, denominados ‘Casa da Mulher Carioca’, nas várias regiões da cidade. Outro foco é o combate à violência contra a mulher, que é uma questão candente da sociedade brasileira e carioca. Pretendemos implementar a aplicação da Lei Maria da Penha no município, bem como, outros mecanismo que iremos instalar para viabilizar o combate à violência contra a mulher”.
Ana Rocha também falou sobre as ações no âmbito do trabalho e da educação: “No que se refere ao trabalho, nós vamos ver que tipo de programas de qualificação profissional iremos implementar para preparar, por exemplo, as mulheres para os grandes eventos esportivos que acontecerão no Rio de Janeiro (Copa do Mundo e Olimpíadas). Ainda no âmbito do trabalho nós pretendemos implementar políticas para estimular os pequenos empreendimentos de mulheres, e também dar um estímulo às empresas que adotarem políticas que visem à construção da equidade de gênero; como acesso a postos de chefia, ampliação da licença maternidade e paternidade, salário igual para as mesmas funções e contratação de mulheres para as áreas mais qualificadas”.
“No âmbito da educação, numa ação conjunta com a Secretaria de Educação, vamos buscar programas de combate ao analfabetismo entre mulheres; identificar também as demandas reprimidas de creches; combater a educação diferenciada; e capacitar as mulheres para o exercício de liderança em suas comunidades e nos Movimentos Sociais”.
Ana Rocha, ainda falou sobre as políticas na área da Saúde e Cultura: “No âmbito da saúde, temos que reforçar os planos que existem, mas focar na ampliação do acesso das mulheres aos exames preventivos de câncer de mama e de útero; também focar em medidas para o combate à mortalidade materna”.
“Na Cultura precisamos ver mecanismos para valorizar os talentos femininos nessa área, com criação de prêmios, dentre outras iniciativas”.
A Secretária de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro ainda salientou: “Outro ponto interessante, é a busca pela unificação dos bancos de dados de pesquisas sobre as mulheres, em parceria com o Instituto Pereira Passos, aqui do município do Rio”.
“Vamos estar atentas, também, a uma política de comunicação e mídia, visando eliminar qualquer conteúdo discriminatório contra as mulheres. Além de identificarmos nos territórios de vunerabilidade social do município, qual o contingente feminino atingido, quais suas características e demandas; de modo a ajudar as ações da prefeitura”, finalizou Ana Rocha.
