Fonte: Agência Senado –
Ao receber, na manhã desta quarta-feira (28), representantes do Movimento Negro Nacional do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu que colocará em votação o mais rápido possível o projeto que cria o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03). Mediante a mobilização de 60 deputados, o texto foi votado no último dia 15 por comissão especial da Câmara, a fim de ser imediatamente enviado ao Senado.
Dirigente do Movimento Negro do PMDB, Ernesto Luiz Pereira Filho, deixou a audiência com Sarney certo de que o Senado aprovará a matéria antes do fim do ano. Em sua opinião, Sarney é particularmente comprometido com os avanços conseguidos pelos movimentos negros existentes no país e vai lutar pela votação imediata do projeto.
– Nosso objetivo é que, no mês de novembro, o Congresso Nacional dê de presente aos negros brasileiros o Estatuto da Igualdade Racial. Com isso, teremos Estado brasileiro e Congresso Nacional unidos na promoção da igualdade racial – disse ele.
Nessa entrevista, Ernesto Pereira lembrou que, quando presidente da República, Sarney criou a Fundação Palmares, no propósito de incentivar ações de integração da comunidade negra na sociedade brasileira.
– Ele sempre apoiou as causas da comunidade negra e dos negros brasileiros. Foi ele quem botou o primeiro projeto de ações afirmativas dentro do Congresso Nacional, texto que gerou a defesa das cotas e que originou o Estatuto da Igualdade Racial.
A proposta de estatuto, de autoria do senador Paulo Paim, vem sendo discutido no Legislativo desde 2003. A intenção dos seus defensores é que o Senado o vote rapidamente, para que ele receba a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.