“O Plano Nacional de Educação deixou de lado questões importantes, dentre elas a de gênero e sexualidade”. Isso é o que afirma Marcelo Daniliauskas, doutorandoda Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), sobre o Projeto d eLei que estabelece o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (PNE2011-2020).
Na visão dele, o Plano não contemplou todos os pontos das resoluções da Conferência Nacional de Educação (Conae). “Houve uma distância entre as resoluções da Conae e as propostas apresentadas”, considera, lembrando que, como a Conferência é um espaço de caráter democrático, suas resoluções tambémdeveriam ser acatadas e colocadas no Plano de forma democrática.
“A sexualidade não tem nenhuma menção no Plano, apesar de ter sido aprovada naresolução da Conae com seção específica. A Conae possui caráter democrático,mas, na hora de transformar [as resoluções em Plano, acaba gerando frustraçãoporque [as resoluções] não foram devidamente acolhidas”, comenta.
O pesquisador da área de educação, políticas públicas e diversidade sexual espera que alguns pontos relacionados à sexualidade sejam abordados no Plano através de emendas. De acordo com ele, alguns deputados já apresentaram emendas ao projeto de lei para inserir questões referentes ao assunto, mas ainda precisam ser votadas. O Observatório da Educação dá conta de pelo menos 11 emendas que abordam gênero e sexualidade propostas por organizações sociais e parlamentares.
Um dos pontos centrais do Plano, a universalização do número de vagas no ensino é vista como um avanço por Daniliauskas. Nesse aspecto, ele acredita que, com a universalização, se passará a prestar mais atenção na exclusão.
Isso porque, na opinião dele, a universalização das vagas mostra “outros processos que influenciam no acesso e na continuação” dos estudos, como a questão de classe e de gênero e o racismo, por exemplo. “Já acompanhei casos de pessoas rejeitadas nas escolas porque suspeitavam da orientação sexual diferente da heterossexual , relata, lembrando ainda casos de bullying, e agressões físicas e psicológicas por partes de alunos/as, professores/as e coordenadores/as.
Problema que, segundo Daniliauskas, não é enfrentado apenas por parte do corpo discente. Professores/as e funcionários/as LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis etransexuais) também são alvos de discriminação tanto por parte dos/as colegas de trabalho quanto por parte de alunos/as. “Essa questão também afeta professores/as LGBT, que sofrem discriminação, piadinhas, desqualificação. Apessoa, por causa da sua orientação sexual, tem sua opinião desvalorizada,desqualificada”, observa.
Para ele, é importante trabalhar nas escolas temas que circulam na sociedade, como discriminação sexual e de classe, racismo, entre outros. Ele lembra ainda que a escola também deve focar a “cidadania e o pleno desenvolvimento da pessoa humana” e, por isso, precisa debater e discutir temas relacionados com isso,como, por exemplo, como lidar com a diferença.
“Porque não discutir a diversidade sexual nas escolas? O debate precisa estar nas escolas, não só a sexualidade, mas também a questão do racismo, da discriminação de classe… assuntos que circulam em setores da sociedade. A escola tem quequalificar o debate e não se ausentar”, destaca.
Fonte: Correio do Brasil