DE BRASÍLIA – O Senado aprovou ontem projeto que amplia o tempo de pena para que condenados por crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo possam receber liberdade condicional.
Pela proposta, será preciso cumprir quatro quintos da sentença (80% do total); hoje, pela lei de crimes hediondos, são dois terços (66%).
Se o texto for mantido pela Câmara, um condenado a 30 anos terá direito à liberdade condicional após 24 anos na cadeia -hoje, são 20.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, sem necessidade de votação no plenário, o projeto agora vai para a Câmara. Entre os crimes hediondos estão estupro, sequestro e latrocínio (matar para roubar).
“São crimes da maior gravidade. Teremos o controle mais efetivo para os condenados”, disse Demóstenes Torres (DEM-GO), relator na CCJ.
Fonte: Folha de S.Paulo
