A Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) se reuniram, na quarta-feira (29), para elaboração do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições e adesão à campanha “Igualdade Racial é pra valer”. Também foi debatido um plano de trabalho para implementação de ações conjuntas visando ao aprofundamento de parcerias.
Participaram da reunião o subdefensor público-geral federal Afonso Carlos Roberto do Prado, a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Silvany Euclênio, e o ouvidor-geral desse órgão, Carlos Alberto Junior.
Entre os assuntos tratados figura a formação de grupo de trabalho para estabelecer cursos de capacitação de defensores federais e estaduais e outros parceiros, na assistência oferecida às comunidades quilombolas, ciganas e comunidades de terreiros.
Estão previstas para junho e novembro as duas primeiras capacitações, no Maranhão e em Minas Gerais, respectivamente. “A intenção é partir para atuações práticas, com desdobramentos além do tempo do curso, para não ficarmos restritos a palestras e discussões teóricas”, relatou o subdefensor Afonso do Prado.
“A parceria com a DPU é muito importante para as comunidades tradicionais do Brasil. Uma instituição especializada como a Defensoria tem mais sensibilidade para tratar as causas relacionadas aos agrupamentos quilombolas, ciganos e de terreiros”, afirmou Carlos Alberto Junior.
A assinatura do acordo de cooperação será no dia 21 de março, dentro da programação de aniversário da SEPPIR. A próxima reunião está marcada para 12 de março, já com a formação do grupo de trabalho para a primeira capacitação.
SEPPIR
Criada pela Medida Provisória 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasceu do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro.
A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A SEPPIR tem por finalidades formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; formular e avaliar políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, além de acompanhar a implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.
Fonte: Defensoria Publica