Para pensar o ofício do professor as pesquisas científicas marcam os seguintes termos: saberes docentes, profissão docente, profissionalização docente, trabalho docente, a formação docente etc..
Por Katya Braghini, do Justificando
A amostragem apresenta uma ideia multifacetada do trabalho da docência da qual deriva uma série de práticas dos professores em relação a sua função social. No geral, esses termos carregam consigo a importância dos professores no processo educativo. Os docentes são marcados como um dos principais atores da história da educação, objeto privilegiado de investigação e, fazemos aqui mais uma análise sobre o trabalho deles.
Formalmente os docentes são sujeitos que passam grande parte do seu tempo atuando no ensino como sua ocupação principal, seu modo de vida. Os docentes trabalham sob um sistema de leis e dispositivos que marcam a sua função, acompanhando parâmetros de formação, o que os ligam a cursos, workshops, certificações, etc. ao longo de toda uma carreira. São perseguidores, e perseguidos, até mesmo oprimidos de certa maneira, pelos excessos de inovações pedagógicas. Sempre correndo atrás de novas portarias, decretos, reformas pedagógicas.
Os saberes docentes são disputados. Variados grupos, representantes de diferentes concepções de sociedade, educação e política, lutam para indicar quais seriam os conhecimentos mais importantes que devem ser divulgados, a partir do seu próprio trabalho. Professores são divulgadores de ideias e de mundos e são legalizados para fazer tal coisa. Professores possuem o monopólio da função que exercem. Essa espécie de poder social é legitimada e legislada e, em tese, ganha voz de autoridade por ser uma necessidade, de ampla envergadura, sendo apresentados à sociedade como um corpo competente de sujeitos, reconhecidos como um coletivo que profissionalmente produzem conhecimento e dominam as formas de fazê-lo.
Docentes são reconhecidos como categoria de trabalho. São norteados por bases éticas. Se reuniram também, historicamente, de maneira corporativa, atuando e sendo abrigados por entidades sindicais de proteção.
Revela-se aqui, o aspecto sócio histórico da categoria, já que as transformações do caráter social dos professores estão dialeticamente associadas às discussões sociais sobre o exercício de sua função. Os professores como profissionais estão sujeitos à diferentes interesses sociais, políticos e econômicos que incidem sobre a sua forma de atuação. Os professores são difusores de projetos de sociedade da mesma maneira que são poderosos agentes para a sua construção. Também é um coletivo de mobilização. Quando entram em contradições com projetos que não lhes sejam interessantes ou visem à destituição desse monopólio profissional, principalmente exercido em escolas, normalmente saem às ruas. Esses profissionais podem aceitá-las, rechaçá-las, modificá-las a depender do contexto de sua ação e a conjuntura histórica. Professores tem o poder de ser, para o bem, para o mal, competentes ou não, transformadores do seu próprio universo de trabalho, e, ainda que se pudesse descartar a ideia de “corpo coletivo reivindicativo”, estão atentos à liberdade de sua prática de ensino.[1]
Por ser uma força social decisiva, no sentido de formação de coletivos e difusão de conhecimentos, não me estranha que a categoria profissional passe por um processo de deslegitimação, até mesmo de desaparecimento no mundo atual.
Em outras oportunidades pude observar a existência de discursos atuais que abrandam o sentido do trabalho do professor em sala de aula. Sites de “educação inovadora” estão repletos desse esvanecimento do poder de professor de atuar, mesmo porque, a centralidade de atuação pedagógica foi, progressivamente, retirada dele. O conhecimento em circulação em uma sala de aula não precisa ser autocrático na relação professor-aluno. Não se trata aqui de desqualificar a potência do diálogo no processo de ensino-aprendizagem que desqualifica a criatividade dos atores da escola. Mas, não raro, percebe-se que o professor, como sujeito mais experiente, mais vivido, cujos conhecimentos são a marca de sua própria trajetória de vida e profissão, parece estar perdendo o sentido.
Instituições que pensam as inovações educacionais sempre anunciam o embate entre a “velha” educação e a “nova” educação como forma de convencimento à modificação das práticas docentes. A técnica de persuasão que apela ao “novo” é movimento discursivo comum, antigo até, sempre a busca de um “homem novo”. Isso nos faz pensar que a modernidade pedagógica não chega nunca. Mas o que subjaz nesses discursos é que a ideia de “velho” está locada na função do professor. Não se pode dizer que o professor desapareceu diante das inovações pedagógicas contemporâneas. Mas, agora falamos de “curador” de conhecimentos, “design” de aprendizagens, “tutor” de grupos, “organizador” de projetos. Já existe até o “professor freelance”. Há tutores artificiais construídos pela realidade virtual. Autodidatismo já está sendo transformado em um valor social. Homeschooling está na pauta. O termo “professor” está desaparecendo por essas quase prescrições. No aspecto semântico o termo “professor” está perdendo força.
A alteração dos diferentes sentidos e significados de um termo, devem ser analisados na sua associação com as relações sociais e alterações históricas. Dominâncias, alternâncias e omissões de termos e expressões tem um percurso histórico-semântico que apresenta os conflitos, acomodações e adaptações das modificações (ou não) da sociedade no plano cultural[2]. Portanto, em primeiro lugar, o fato de o termo “professor” estar desaparecendo dos textos inovadores, não é uma mera alteração de palavras. A omissão pode significar a retirada deliberada de sujeitos da história. Essa é a história de uma espécie de “obsolescência programada” do que é ser um professor.
Há movimentos educacionais inovadores mais drásticos e que pregam o total desaparecimento do profissional dos quadros de trabalho. Esse é o caso da Universidade denominada “42”. Essa instituição foi aberta na França e tem filial no Vale do Silício[3]. A “42” não tem professores, livros, currículo, notas, é livre e gratuita. Atende a qualquer pessoa entre os 18 e os 30 anos, com ou sem registro ou certificação acadêmicos. Outro exemplo de escola com ausência de professor é a Proakatemia aberta na Finlândia em 1999. Sua base de atuação é se apresentar como uma escola de negócios, que é tida por notável porque trabalha sem professores. Seu projeto pedagógico prevê a atuação de alunos diretamente com os clientes da escola, fornecedores e observadores em atividades reais, visando o empreendedorismo dos jovens. Grupos ligados à gestão de pessoas em recursos humanos julgam esse tipo de escola o mais alto gabarito de qualidade de ensino e inovação educacional. O público que aplaude tais ideias não é pequeno.
Para além da crítica à imediata ligação de tal escola à prática empresarial, minha pergunta se volta à ausência dos professores. Por quê?
Muitas são as linhas inovadoras que pregam o deslocamento do centro da ação pedagógica, do ensino à aprendizagem. Mas, é importante que se entenda, ao menos, o despontar de um elemento funesto no repasse da ação pedagógica dos professores aos alunos, que não diz respeito necessariamente à boa vontade pedagógica, muito embora seja apresentado em nome da qualidade da educação.
O ideal tipo da “escola neoliberal” se apresenta com esse vocabulário de práticas empresariais. Destacam-se as ideias de “flexibilidade”, “individualidade”, “empreendedorismo”. Tem por fim preponderante “formar mão de obra qualificada”. Mas, ao professor cabe uma formação acelerada do tipo “residência pedagógica”. Enquanto isso, prega-se um uso intenso de máquinas educacionais do gênero TICs.
Discursos privatizadores da educação em geral e do ensino público em particular instituem a inevitabilidade dos processos capitalizadores no seio da escola. Essas significações de inevitabilidade são criadas pelos ditos “novos reformadores da educação”, que são órgãos financistas, tais como, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Banco Mundial cuja pressão política e simbólica unificam regras para o comércio e dão enquadramento às políticas educacionais; institutos de milionários rentistas, associações de empresários, bancos, consultorias de negócios, etc. Por fim, cartéis e trustes, tais como a IBM, Microsoft, Intel, Apple, Phillips e Siemens que visam imprimir novos currículos de formação pelas TICs para o século 21[4].
Em relação ao estabelecimento de corporações de ensino e produção de materiais didáticos, no caso do Brasil, já é assunto conhecido o caso da irmã do ministro Paulo Guedes, Elizabeth Guedes, que é presidenta da Associação Nacional de Universidades Privadas (ANUP). Este grupo representa os monopólios educacionais privados, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras. Sabe-se que essas instituições atuam ativamente na política e agora visam uma frente de ganho financeiro na Educação Básica, principalmente por dois caminhos, a ampliação de escolas vouchers e a implementação do Ensino Básico à Distância. No caso do Ensino Médio a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) registra a possibilidade deste nível de ensino ter 30% da sua carga à distância, levando a cabo a necessidade de tecnologias educacionais que já têm sido ofertadas ao Governo Federal.
Isto é, há um mercado educacional promissor que são apresentados de várias maneiras. Aqui falamos de vouchers; de escolas charter; pela terceirização de escolas que passam às mãos de organizações não governamentais; pela transferência de fundos públicos para interesses privados; pela venda de crédito educativo; pela cobrança de atrasos e juros de tais créditos; pela construção de espaços publicitários nas escolas; a venda de livros; pela enormidade de venda de implementos cartelizados: smartphones, tablets, sistemas operacionais, servidores de wi-fi, lobismo etc..
Hoje, as expectativas de lucro com a educação são bilionárias. A revista Forbes diz que o mercado de E-learning baterá a marca de $325 bilhões de dólares até 2025 nos Estados Unidos. A progressão de efetivos é considerável, pois desde os anos 1950, que o número de alunos aumentou duas vezes mais rápido do que a população mundial, passando de 250 milhões para cerca de 1,2 bilhões no fim dos anos 1990. Em 2012, 316,1 milhões de alunos de 12 a 15 anos estavam anos matriculados na escola[5]. A World Education Market (WEM), sediada em Vancouver, delineia estratégias para favorecer transações comerciais no domínio da Educação com o objetivo de somar US$ 90 bilhões no ano de 2005 com a clara ideia de emergência da aprendizagem com o uso de novas tecnologias[6]. Para se ter um parâmetro nacional de lucros, a Somos Educação, empresa que teve o seu controle vendido para outra gigante do ramo, a Kroton, registrou, em 2018 no primeiro trimestre, um lucro líquido de R$ 113 milhões, o que representa aumento de 40,2% quando comparado ao primeiro trimestre de 2017. A receita da Somos avançou 8,7% no intervalo, para R$ 568,7 milhões[7].
Por isso, há que desconfiar do que está em jogo quando esses “consultores de investimento” clamam pelas reformas educacionais. O deslocamento da ação pedagógica para aprendizagem, para o livre processo de conhecimento dos alunos, não é apenas uma “inovação pedagógica” que visa a melhoria da educação. É também um processo de ganho desses grupos. Ele faz do corpo discente um terreno aberto, sequencial, seriado, ininterrupto de consumidores. Os alunos são verdadeiras commodities humanas. Esses grupos entendem que os docentes apresentam certas qualidades que estão na contramão da nova escola empreendedora, meritocrática e individualizadora de corpos. Busca-se destruir o senso de solidariedade da categoria e suas associações e sindicatos minguam com eles. Afinal, uma coisa é você focar diretamente a ação de venda de produtos escolares junto aos professores pensando o ensino; a outra é anunciar a melhoria da educação imediatamente aos alunos, os tais “efeitos” espalhados pelo globo. Não há bondade no plano do capital.
Todos esses exemplos estão somados à prática brasileira de vilipendiar os docentes como os “mensageiros da perdição”, porque tem conhecimentos críticos; “imorais”, porque falam sobre as desigualdades pautadas no gênero, em raça, em classe, falam de direitos sociais, de história; “doutrinadores”, quando indicam a violência social, apontam as injustiças de trabalho e renda, quando defendem homossexuais e transgêneros etc.. A categoria docente tem sido violentamente atacada, inicialmente, por “incompetência”. Caso seja isso mesmo, esse elemento tem que ser dividido com toda a sociedade, pois se trata do lento processo de desprestígio da categoria do qual todos nós participamos e deixamos acontecer.
A OCDE diz que 12,5% dos professores ouvidos em nosso país disseram ser vítimas tanto de agressões verbais quanto de ameaças de estudantes ao menos uma vez por semana. Comparado 34 outros países é o mais alto índice – a média entre eles é de 3,4%. Há ainda a ocorrência de que só 5% dos jovens brasileiros de 15 anos gostariam de seguir a carreira docente segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (27/07/2018).
Os docentes brasileiros passam por avaliações, por critérios de rendimento, por exaustivas cargas de trabalho, mas ainda assim, tem sido atacados. Multidões pedem por “Escola sem Partido”, quando não é a função social do professor ser apolítico. E por isso, professores têm sido vigiados, ameaçados, perseguidos e até mortos em nosso país. Omite-se de qualquer discussão inteligente o fato de que a trajetória social, o capital cultural, fatores sociais que diferenciam ricos e pobres, tornam a ideia de meritocracia uma falácia. Desde sempre, inviabiliza-se qualquer debate em torno das diferenças de classes, menos ainda, sobre luta-de-classes.
Portanto, a desqualificação do professor, no seu exercício de trabalho, nos processos de sua formação, as agressões e perseguições, bem como a sua desvalorização como profissional também podem ser vistos pela lógica de destravamento de fronteiras e resistências que inviabilizam a transformação da educação escolar em um bem de consumo superior, excelente investimento de mercado.
Mas, há caminhos combativos na luta pelo nosso ofício. A pretensa “qualidade educacional” da escola neoliberal é, por si só, um “projeto”. Não estamos falando de “inevitabilidades”. Mais ainda, pesquisas acadêmicas apontam que esses tais “novos reformadores da educação” realmente tem problemas com a “política da escola”, com o currículo em ação. O poder de vida de uma escola é uma substância combativa às políticas privatistas de educação. Há culturas escolares, principalmente de caráter público, que são resistentes às modificações determinadas por metas. Professores, por sua própria designação profissional, um coletivo, são contrariantes a esse tipo de dissolução social. Ao que parece, nem sempre as metas empresariais fluem bem fora de ambientes quase laboratoriais, na assepsia regulada de escritórios. Ações coletivas, comunitárias, ainda são decisivas para o fracasso desse plano de extrema valorização do indivíduo.
Katya Braghini é doutora em educação, professora e pesquisadora do PEPG em Educação: História, Política, Sociedade (PUC-SP), historiadora da educação.
Notas:
[1] Antônio Nóbrega tem muito a ver com essa passagem sobre a profissão docente, bem como a profa. Libânia Nacif Xavier (UFRJ) em texto sobre a profissão docente.
[2] Para o caso de aprofundar essa questão vale a leitura de Raymond Williams.
[3] “O professor é um acessório ultrapassado?”. Pensar a Educação Em pauta. Ano 5 nº 150 – 10/03/2017
[4] Para saber mais, segue: MEC reúne secretários e entidades do terceiro setor. Publicado em 30/04/2019. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2019/04/30/mec-reune-secretarios-e-entidades-do-terceiro-setor/
[5] Relatório UNESCO, publicado em 19/01/2015
[6] Ver em LAVAL, Christian. A Escola não é empresa. O neoliberalismo e o ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004, p. 118.
[7] Valor Econômico, 14/05/2018.
